Mais transparência na arrecadação e na distribuição dos direitos autorais no Brasil. Este foi o principal fio condutor do debate realizado nesta quinta-feira (13/6), no auditório da Livraria Cultura, no Paço Alfândega, no Recife, entre autores, produtores, acadêmicos. O evento foi promovido pelo senador Humberto Costa, relator do Projeto de Lei do Senado 129/2012, que pretende organizar o sistema de gestão destes recursos no País.
A maior crítica dos setores ligados à cultura é que existem falhas no sistema de arrecadação e distribuição dos direitos e também na informação do que foi executado em rádios, eventos, shows, canais de televisão, entre outros. “Este é um direito básico do autor, que precisa saber onde a música dele tocou, quanto foi pago e quanto ele vai receber”, enfatizou o senador Humberto Costa. Cerca de 150 representantes da classe artística pernambucana estiveram presentes.
“Vivemos uma nova realidade na forma de apresentar e distribuir música, seja pela produção independente, seja pelas novas mídias; e a forma de arrecadação dos direitos autorais precisa contemplar esta nova realidade”, destacou o músico Tibério Azul.
Representantes do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) também estiveram presentes e leram um posicionamento oficial sobre o projeto de lei. Segundo o secretário de Relações Institucionais, Márcio Lucena, o escritório “distribuiu mais de R$ 470 milhões para as associações e cerca de 106 mil compositores, músicos, cantores, produtores fonográficos e editores musicais”.
O senador Humberto Costa disse ser importante o debate para a construção de um entendimento entre as partes que favoreça aqueles que são “a veia criativa do Brasil”. “Queremos que aqueles que fazem arte no nosso País possam ser bem remunerados com isso”, defendeu o senador, que prometeu incorporar as sugestões dos setores da cultura de Pernambuco em seu relatório.
Entre os presentes ao evento estavam o secretário de Cultura, Fernando Duarte, os compositores Maciel Melo, Fred Zero 4, Rogério Rangel, Alex Mono, Nonô Germano, os produtores Rogério Robalinho, Jamerson de Lima, Tiago Figlioulo, Augusto Acioli, Bruno Rego, Rodrigo Carvalheira, a deputada Luciana Santos, a presidente da Associação Pernambucana dos Forrozeiros, Tereza Accioly, o representante regional do Ministério da Cultura, Lúcio Rodrigues, entre outros.
O projeto de Lei está em discussão na Comissão de Constituição de Justiça, CCJ do Senado. De lá, segue para a votação no Senado e na Câmara.
Fonte: gabinete do senador Humberto Costa.
Fotos: Sérgio Figueiredo.
