Um período de intensos debates. Assim os senadores avaliaram o primeiro semestre desta legislatura, encerrado oficialmente nesta semana. Para eles, a discussão de temas como as novas regras para cálculo do salário mínimo, a flexibilização das regras para licitações públicas, as mudanças no sistema eleitoral propostas pela reforma política e a busca por uma solução para partilha dos royalties do pré-sal são exemplos da produtividade da Casa nestes primeiros cinco meses de trabalho.
“É início de legislatura, são novos senadores que chegam com propostas novas, com as idéias da campanha eleitoral, junto com a campanha para presidente da República. Tudo isso areja a Casa. Os parlamentares estão mais desejosos de participar do jogo político”, explicou o consultor legislativo Paulo Henrique Soares, que trabalha na área de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral.
Um tema específico, no entanto, permeou a maioria das discussões na Casa: a necessidade de se ter mais tempo para analisar as medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo ao Congresso. Neste ano, foram aprovadas pelo Senado 21 dessas propostas – entre MPs e Projetos de Lei de Conversão. A principal reclamação na discussão de todas elas foi sobre o pouco tempo disponível para análise, uma vez que as medidas chegaram ao Senado a poucos dias de perder a validade.
Segundo o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), a oposição limitou-se a “fazer barulho” neste primeiro semestre e, algumas vezes, teve uma atuação exagerada. “A oposição, em vários momentos, quis transformar questões que são importantes para o país em um palco de disputa governo/oposição. Em muitos casos, em que há meramente uma intenção protelatória, eu não acredito que isso contribua para a imagem do Senado”, afirmou.
O Blog de Humberto publica na próxima semana uma série de reportagens com o balanço e as opiniões do senador Humberto Costa sobre os primeiros seis meses de mandato no Senado Federal. Acompanhe a partir da próxima segunda (25/7).
Segundo semestre – Para o retorno do recesso, há uma expectativa de que o ritmo de trabalho continue intenso. Na avaliação do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o segundo semestre tende a ser melhor que o primeiro porque “criam-se afinidades entre os senadores e também já se conhece a posição política de cada um”.
Os senadores destacam dois assuntos que devem movimentar os trabalhos na Casa: a votação do texto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), que está em análise na CCJ e nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) e tem mobilizado produtores rurais e ambientalistas, e a discussão sobre a política econômica do país – tema que apareceu em vários dos discursos de encerramento do semestre nas últimas semanas, com a piora no quadro econômico mundial. “É importante que o debate no Senado se debruce sobre esta questão, porque será um ponto crucial para a população a partir de agora”, espera Romero Jucá.
Fonte: Agência Senado.
