A criação do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo pelo governo Bolsonaro deu ao Brasil o inusitado título de único país do planeta a taxar grandes pobrezas. A avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi feita na tarde desta terça-feira (19), em discurso na tribuna da Casa, ao analisar a edição da Medida Provisória nº 905/2019, enviada pelo Planalto ao Congresso.
Paulo Guedes faz história e transforma o Brasil no primeiro país do mundo a taxar a parcela mais pobre da população. Agora, você vai pagar imposto por estar desempregado. Vergonha. https://t.co/bXuM8nDKae
— Humberto Costa (@senadorhumberto) November 19, 2019
Alegando descumprimento do requisito de urgência, inconstitucionalidade e injuricidade, a bancada de senadores do PT, liderada por Humberto, vai pedir a devolução da MP ao Poder Executivo.
“Esse texto é um absurdo. É uma burla dos meios legais para atacar direitos dos trabalhadores, sob a justificativa de gerar emprego. Para isso, estão tributando até desempregados. Bolsonaro inventou o absurdo de taxar grandes pobrezas, de tirar dinheiro de quem está sem emprego com a finalidade de financiar um programa cheio de erros”, criticou o senador.
A medida enviada pelo Poder Executivo revoga 35 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e retira trechos de outras 22 leis e decretos. Entre os absurdos apontados, estão a criação do tributo sobre o seguro-desemprego, a extinção do registro profissional de 10 categorias e o aumento da jornada de trabalho dos bancários.
“É mais um passo na precarização do trabalho e na retirada de direitos dos trabalhadores. O Brasil está adotando um modelo fracassado, que o Chile adotou antes e hoje sofre as consequências. É uma bomba-relógio que vai estourar a qualquer momento e temos de desarmar”, avaliou Humberto.
“Nos governos do PT, criamos 20 milhões de vagas com carteira assinada, tínhamos situação de pleno emprego e transformamos a previdência em superavitária sem retirar direitos. Sabemos fazer. E Lula está aí percorrendo o Brasil para mostrar isso e garantir que poderemos fazer muito mais”, afirmou o senador.
