Orçamento do programa de transferência de renda em 2012 é de R$ 20 bilhões
Em nove anos, completados nesse sábado (20/10), o investimento do governo federal no Bolsa Família aumentou cerca de seis vezes, assim como o número de famílias atendidas. Em 2003, quando foi lançado, o programa recebeu R$ 3,2 bilhões e atendia a 3,6 milhões de famílias. Neste ano, o orçamento do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é de R$ 20 bilhões, beneficiando 13,7 milhões de famílias pobres ou em situação de extrema pobreza.
Mesmo com o reforço orçamentário, os investimentos federais no programa representam somente 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB) e têm alta eficiência, segundo estudos recentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que apontam para a redução da pobreza e da desigualdade social no País.
Educação – De acordo com o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luís Henrique da Silva Paiva, o programa trouxe resultados importantes na educação, principalmente na progressão escolar. Estudantes de 6 a 17 anos têm taxa de aprovação seis pontos percentuais maiores que os não beneficiários nas mesmas condições sociais.
Para Luís Henrique, isso se deve à condicionalidade da frequência, pois a presença maior em sala de aula faz com que a aprovação seja superior. Atualmente, 18,3 milhões de crianças e jovens em idade escolar precisam ter a frequência escolar acompanhada.
Saúde – Outro impacto registrado é na vacinação em dia e na proporção de crianças nascidas no tempo certo. Segundo Luís Henrique, as grávidas do Bolsa Família, em geral, frequentam 1,5 consulta a mais que as outras na mesma situação socioeconômica. Atualmente, 11,4 milhões de famílias com crianças de até sete anos ou mulheres em idade reprodutiva têm acompanhamento de saúde.
Cadastro Único contribui para a elaboração de ações de superação da miséria
A criação do Bolsa Família, em 2003, permitiu ao País ampliar e aperfeiçoar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. “A partir do Bolsa Família, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ganhou robustez e passou a ser um instrumento fundamental para a condução das políticas sociais no Brasil”, observa Luís Henrique Paiva.
De acordo com o MDS, o governo conseguiu ter uma radiografia mais nítida das carências e necessidades da população pobre e em situação da extrema pobreza. Esse diagnóstico, segundo o ministério, foi fundamental para delinear o Brasil Sem Miséria – plano de superação da extrema pobreza lançado pelo governo federal no ano passado.
Os dados extraídos do Cadastro Único também contribuíram com o lançamento, neste ano, da Ação Brasil Carinhoso, cujo objetivo é acelerar a superação da extrema pobreza entre as famílias nessa situação e com filhos de até seis anos.
Fonte: Presidência da República.
Foto: Reprodução da internet / Jornal O POVO.
