O Brasil passou por profundas transformações nos últimos anos, com melhoria da renda e da qualidade de vida da população. O crescimento econômico do País ampliou a oferta de empregos formais e os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, foram fundamentais para a população mais carente, que precisa complementar renda para sobreviver com dignidade. A expansão do crédito à população, por sua vez, permitiu a muitas famílias consumir serviços e adquirir bens que no passado jamais sonharam.
Apesar de todos esses esforços e dos avanços conquistados, ainda existem 16,2 milhões de brasileiros que permanecem em situação de extrema pobreza. Pessoas com renda familiar per capita de até R$ 70 ao mês que em muitos casos vivem fora do alcance de qualquer política ou serviço público.
Mais da metade deste contingente está na Região Nordeste (9 milhões e 600 mil pessoas). São homens e mulheres que não conhecem os seus direitos, não estão conscientes da sua voz. São 9,6 milhões de nordestinos sobrevivendo em condições de pobreza extrema. Desse total, mais de 5 milhões estão no campo e 4,5 milhões em áreas urbanas.
E foi pensando nessa população mais carente, que a presidente Dilma lançou o programa Brasil sem Miséria. Acabar com a miséria é um dos maiores desafios que se pode assumir num País como o Brasil, historicamente marcado pela desigualdade social.
Por isso, a presidente Dilma aprofundará também a política de desenvolvimento regional iniciada no governo Lula. Isso porque a maior parte dos miseráveis está nas regiões historicamente mais pobres, em territórios de baixo dinamismo econômico.
Romper o círculo vicioso da exclusão social é uma tarefa difícil, que exige múltiplas iniciativas. Essa é a missão do Brasil sem Miséria, que funcionará de forma integrada com outras políticas fundamentais do governo federal, como as de transferência de renda.
O novo programa tem três eixos: a de garantia de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. Não são medidas apenas assistencialistas, sem desmerecer com isso o papel delas, mas uma estratégia abrangente. Consolidará e aperfeiçoará iniciativas para melhorar a vida das pessoas, dinamizará a economia. Só assim poderemos nos orgulhar, em um dia mais próximo do que imaginamos, de sermos um País verdadeiramente rico – um País sem miséria.
* Artigo originalmente publicado no Jornal do Commercio, no dia 18/6/11. Humberto Costa é senador (PT-PE), líder do partido e do bloco de apoio ao governo no Senado.
