O Relatório Progresso 2012- O compromisso com a sobrevivência da criança: Uma promessa renovada, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), nesta quinta-feira (13), destaca que o Brasil já alcançou os índices de redução definidos pelas metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODB), em relação à mortalidade de crianças com menos de cinco anos de idade. O acordo internacional previa a redução em 2/3 da mortalidade desse público entre 1990 e 2015.
De acordo com a ONU, o Brasil apresentou redução de 73% das mortes na infância desde 1990. Neste ano, a taxa brasileira indicava que a cada mil crianças nascidas vivas, 58 morriam antes de completar cinco de anos de vida. Em 2011, o órgão internacional mostra que o índice reduziu para 16/1.000.
Os dados divulgados pela ONU estão dentro das expectativas do Ministério da Saúde e confirmam que as politicas de Saúde Pública do governo federal voltadas para a família, à gestante e à criança têm dado resultados positivos. Em 2011, o Brasil foi um dos cinco países que mais teve redução da mortalidade em crianças.
“Atingir a meta estabelecida pela ONU antes do prazo é uma grande vitória brasileira. Esta significativa redução faz parte da expansão da Atenção Básica no país, por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF), e de ações preconizadas para a melhoria da atenção integral a saúde das crianças. Mas nós queremos avançar ainda mais. Para isso, temos a Rede Cegonha que vai reforçar a qualidade no pré-natal e também a qualidade na assistência ao parto”, enfatiza o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O Ministério da Saúde investiu cerca de R$ 3,3 bilhões na Rede Cegonha e já conta com a adesão de 4.729 municípios brasileiros. O programa, que reúne medidas que garantem assistência integral às grávidas e ao bebê, criou 348 leitos neonatais e requalificou mais 86 em 2011. A previsão é habilitar outros 350 novos leitos neonatal ainda este ano. Atualmente, o Brasil conta com 3.973 de UTI Neonatal e 2.249 leitos de UTI Pediátrico. Estima-se que 91,5% do total de gestantes usuárias do SUS serão atendidas pelo programa.
A coordenadora da área de Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil do UNICEF no Brasil, Cristina Albuquerque, enfoca que esta vitória reflete os esforços brasileiros para enfrentar as principais causas de mortalidade. “Esse resultado deve ser celebrado pelo País porque representa o esforço conjunto do governo e da sociedade em favor da garantia do direito de sobrevivência das crianças brasileiras”, afirma.
O Brasil possui a maior e mais complexa rede de Banco de Leite do mundo, que conta com 208 bancos e 109 postos de coleta em todo o país. No caso dos bebês prematuros o leite materno é importantíssimo para o desenvolvimento saudável, fortalecimento, proteção contra alergias e infecções.
A Politica Nacional de Aleitamento Materno também tem conseguido ampliar as taxas de aleitamento materno de forma significativa e contribuído efetivamente para que o país atingisse as metas internacionais. Nas capitais brasileiras e no Distrito Federal, o tempo médio de aleitamento materno aumentou em um mês e meio entre 1999 a 2008.
O Programa Nacional de Imunização que conseguiu que o país eliminasse a ocorrência de muitas doenças imunopreveníveis, O Ministério da Saúde incluiu a vacina de Rotavírus Humano (VORH) no calendário de vacinação em 2006, hoje cerca de87 % das crianças estão imunizadas. Em 2010, foram incluídas as vacinas Pneumocócica 10 (conjugada) e a meningocócica C (conjugada).
A diminuição da pobreza obtida pelo programa brasileiro de transferência de renda – o Bolsa Família – é um forte fator para a redução dos óbitos infantis. Para receber a verba federal toda mãe com crianças de até sete anos de idade deve apresentar a carteira vacinal em dia e, caso a mulher esteja gestante, deve ter acompanhamento do pré-natal.
Fonte: Fabiane Schmidt, da Agência Saúde/ Ministério da Saúde
