Cachoeira não cede à pressão dos parlamentares e fica em silêncio


Sem respostas do principal investigado. Assim terminou a reunião destinada a ouvir Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, na CPI que investiga suas relações com agentes públicos e privados. Orientado pela defesa, o suspeito de comandar uma organização criminosa com fortes conexões políticas e empresariais usou o direito constitucional de permanecer em silêncio, apesar das provocações de parlamentares. Cachoeira, que permanece preso, disse que só falará aos parlamentares após depor em juízo.
“Estamos fazendo um papel ridículo diante desse senhor, desse cidadão, que está nos manipulando. Se estamos aqui perguntando para uma múmia, para um cidadão que não quer responder, o que as pessoas em casa estão pensando de nós?”, questionou a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), autora de requerimento que encerrou a sessão depois de horas de silêncio de Cachoeira ante as perguntas de deputados e senadores.
O argumento levantado pouco antes pelo deputado Silvio Costa (PTB-PE) era de que a defesa poderia usar as perguntas não respondidas para preparar Cachoeira, em caso de novo depoimento. Logo no início da sessão, Cachoeira havia afirmado que só poderia falar à CPI após suas audiências na Justiça, marcadas para 31 de maio e 1º de junho.
Para o deputado, a investigação da CPI deveria começar pelo “baixo clero” e não por quem é apontado como líder da organização, que, segundo a Polícia Federal, exerceria controle sobre o jogo ilegal no Centro-Oeste e estaria envolvida em corrupção ativa, fraudes de licitações, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, entre outros crimes. O silêncio de Cachoeira, segundo Silvio Costa, poderá ser copiado pelos demais investigados.
“Quem dá o norte em uma CPI sempre é o baixo clero, a periferia da organização. Eu sempre fui a favor de que primeiro convocássemos a periferia. Os senhores convocaram Cachoeira e o seu grande grito hoje pautou a CPI. Tomara que a gente tenha o talento para mudar isso”, afirmou.
Prejuízos ao investigado – Durante a reunião, parlamentares alertaram o depoente sobre possíveis prejuízos de sua opção por não responder às perguntas. Além disso, propuseram que Cachoeira fizesse a chamada delação premiada, apontando pessoas envolvidas com o esquema, recebendo assim os benefícios da lei. Chico Alencar (PSOL-RJ) chegou a dizer que o silêncio de Cachoeira significava que os dados da investigação eram verdadeiros.
O advogado de Cachoeira, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, salientou que o investigado tem o direito de ficar calado, o que significa que esse ato não poderá prejudicá-lo. “Estamos estudando o processo para dar a ele uma orientação segura. Ele não vai nem pode ser prejudicado se não falar”, declarou Thomaz Bastos.
As acusações dos parlamentares de falta de respeito do investigado com a CPI se alternaram com as daqueles que consideraram o aspecto legal do silêncio. Para o segundo grupo, a opção de Cachoeira seria o simples exercício de um direito previsto na Constituição.
“Ele tem o direito constitucional ao silêncio. Ou nós revogamos a Constituição, rasgamos a Constituição, ou atendemos ao direito constitucional”, afirmou o senador Pedro Taques (PDT-MT), em apoio ao encerramento da reunião da CPI.
Na mesma linha, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) defendeu o encerramento da reunião, com o argumento de que a CPI não poderia se transformar em um tribunal de exceção.
Entre os que se manifestaram contra o encerramento do depoimento estavam Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que defendeu a manutenção dos inscritos para fazer as perguntas, mesmo ante o silêncio de Cachoeira, e Fernando Collor (PTB-AL), que invocou ter o direito de dar suas opiniões, como outros já haviam feito.
O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo disse considerar que todos os lados foram respeitados. “Garantimos a ambos os lados os seus direitos. Fizemos o que estava escrito na lei, na Constituição Federal e nos regimentos internos da Câmara e do Senado”.
Acareação – O uso da acareação como meio de obter informações de Cachoeira foi sugerido pelos deputados Onix Lorenzoni (DEM-RS) e Luiz Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) nesse tipo de procedimento, acusados, testemunhas ou ofendidos são colocados face a face para esclarecer divergências.
Lorenzoni sugeriu que Cachoeira participasse de uma acareação junto com o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot. O ex-diretor atribui a Cachoeira informações que teriam sido plantadas pela imprensa para que ele perdesse o cargo. Mendes Thame, por sua vez, sugeriu a acareação com Waldomiro Diniz, ex-assessor do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que foi investigado pela CPI dos Bingos, em 2005.
Relator da CPI, o deputado Odair Cunha (PT-MG) lembrou que cada depoente tem sua estratégia de defesa, mas garantiu que a investigação terá outros meios de obter as informações necessárias. “Quero repetir: a nossa investigação não se dará só através de oitivas. Estamos lidando com uma organização criminosa forte que tem uma presença muito grande em órgãos e aparelhos do Estado e isso merece ser investigado”.
Fonte: Agência Senado.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.