O senador e líder do PT, Humberto Costa, defende a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da pena de aposentadoria para os juízes que cometem crimes no Brasil. A iniciativa quer modificar o artigo 93 da Constituição Federal, fazendo com que os magistrados envolvidos em atos de corrupção sejam submetidos a penas a altura dos crimes cometidos. Ouça…
Um estudo internacional constatou que quase 350 milhões de adultos no mundo têm diabetes – esse número mais que dobrou desde os anos 1980. O levantamento foi publicado pela revista médica Lancet e feito a partir de dados de mais de 300 países. O número de adultos com a doença passou de 153 milhões, em 1980, para 347 milhões, em 2008, segundo…
O presidente do Senado, José Sarney, deve assinar nesta semana o ato que cria uma comissão para analisar as reivindicações de governadores e outros políticos em torno da divisão dos royalties do petróleo e das divergências na concessão de incentivos que resultam em guerra fiscal. Junto com a assinatura do ato, Sarney deve indicar um presidente para essa comissão, que funcionará nos…
O presidente do Senado, José Sarney, deve assinar nesta semana o ato que cria uma comissão para analisar as reivindicações de governadores e outros políticos em torno da divisão dos royalties do petróleo e das divergências na concessão de incentivos que resultam em guerra fiscal. Junto com a assinatura do ato, Sarney deve indicar um presidente para essa comissão, que funcionará nos…
O presidente do Senado, José Sarney, deve assinar nesta semana o ato que cria uma comissão para analisar as reivindicações de governadores e outros políticos em torno da divisão dos royalties do petróleo e das divergências na concessão de incentivos que resultam em guerra fiscal. Junto com a assinatura do ato, Sarney deve indicar um presidente para essa comissão, que funcionará nos…
Os passageiros aéreos terão maior assistência quando houver atraso nos vôos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado nº 264/2011, apresentado pelo líder do PT, senador Humberto Costa (PE). A matéria garante acesso gratuito a serviços de comunicação e alimentação em caso de atraso superior a uma hora de início do vôo, inclusive quando a espera ocorrer no interior…
A Ouvidoria do Senado, órgão encarregado de receber críticas, denúncias e sugestões dos cidadãos sobre as atividades da Casa, será instalada formalmente nesta terça-feira (28/6), às 12h. O cargo de ouvidor-geral será ocupado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), indicado em abril pelo presidente do Senado, José Sarney, para mandato de dois anos. Flexa Ribeiro reconhece que a percepção da sociedade sobre a…
A Ouvidoria do Senado, órgão encarregado de receber críticas, denúncias e sugestões dos cidadãos sobre as atividades da Casa, será instalada formalmente nesta terça-feira (28/6), às 12h. O cargo de ouvidor-geral será ocupado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), indicado em abril pelo presidente do Senado, José Sarney, para mandato de dois anos. Flexa Ribeiro reconhece que a percepção da sociedade sobre a…