Itamaraty fará inventário de seus arquivos para avaliar o que deve ser mantido em sigilo

Em meio às polêmicas sobre a autorização do fim do sigilo de documentos considerados ultrassecretos no país, o Ministério das Relações Exteriores determinou uma análise criteriosa de todos os papéis guardados nos seus arquivos. O Itamaraty dispõe de dois arquivos – um no Rio de Janeiro, onde estão os documentos datados de 1808 até 1960 e outro em Brasília, que guarda os…

Municípios com até 50 mil habitantes já podem inscrever projetos de saneamento no PAC

Os municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes já podem se inscrever para a seleção de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento Saneamento: o PAC Saneamento. Os recursos para obras de água e esgotamento sanitário são do Ministério das Cidades e da Fundação Nacional de Saúde, a Funasa. As propostas devem ser envidas pela internet para o site do Ministério…

Senadores pedem votação de PEC que restabelece exigência de diploma para jornalistas

Os senadores defenderam nesta semana, durante sessão deliberativa, a votação em Plenário da proposta de emenda à Constituição que restabelece a obrigatoriedade do diploma de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão. A PEC 33/09, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em dezembro de 2009. O senador João…