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Livros eletrônicos e leitores digitais podem ficar isentos de impostos no Brasil

A definição de livro, constante da lei que institui a Política Nacional do Livro, poderá incluir os formatos digital, magnético e ótico. É o que prevê projeto (PLS 144/2010) aprovado nesta terça-feira (17) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Com a mudança, os leitores eletrônicos ficariam isentos de impostos, a exemplo do que acontece com os livros de papel. Para…

Líder do PT no Senado participa do 17º Grito da Terra, em Brasília

Cerca de cinco mil trabalhadores rurais promoveram na manhã desta terça-feira (17/5), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o 17º Grito da Terra. A manifestação visa reivindicar melhorias para os profissionais do campo e das florestas. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, esteve presente e firmou compromisso do governo defender as grandes bandeiras que lutam pela reforma agrária.   Humberto…

Prefeituras com menos de 50 mil habitantes serão beneficiadas pelo Água para Todos

Municípios com população abaixo de 50 mil habitantes poderão se inscrever no período de 15 de junho a 15 de julho para receber investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) na área de abastecimento de água. A informação foi dada pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, que na noite desta segunda-feira (16/5) fez uma apresentação do desempenho…

Senador Humberto Costa debate reforma política em BH nesta quinta

O senador pelo estado de Pernambuco, líder do PT e membro da Comissão da Reforma Política do Senado Federal Humberto Costa (PT) virá a Belo Horizonte no próximo dia 19 para debater a reforma política, apontando a posição do PT em relação aos debates que acontecem no Congresso Nacional. O debate acontecerá em uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais…

Novas regras sobre medidas provisórias podem ser votadas nesta semana no Senado

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), avalia que a proposta de emenda à Constituição (PEC 11/11) que altera a tramitação das medidas provisórias (MPs) deverá ser votada nesta quarta-feira (18). Ele prevê também que a votação das matérias que trancam a pauta ocorrerá nesta terça-feira (17) ou mesmo na própria quarta-feira, de forma que o Plenário possa deliberar sobre…

Humberto articula sanção integral da MP do Setor Automotivo

Relator da Medida Provisória 512/2010, a MP do Setor Automotivo, o senador Humberto Costa (PT-PE) iniciou uma maratona de conversas com ministros nos gabinetes de Brasília em defesa da proposta aprovada pelo Congresso que garante benefícios fiscais para fábricas de automóveis e também para a produção de peças e autopeças. O líder do PT no Senado já tem agenda com o ministro…