Com apoio de Humberto, Senado mantém acordo entre lotéricos e Caixa para assegurar serviços à população

Para Humberto, os dois lados saíram ganhando com a costura do acordo. Foto: Roberto Stuckert Filho
Para Humberto, os dois lados saíram ganhando com a costura do acordo. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Um dos articuladores no Senado do andamento do projeto de lei que visava garantir a continuidade da prestação dos serviços das casas lotéricas à população, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), comemorou, nessa terça-feira (5), o acordo firmado entre os lotéricos e a Caixa Econômica Federal (CEF) para garantir o funcionamento dos estabelecimentos, que atendem mais de 120 milhões de brasileiros.
Com o acerto direto entre os representantes das loterias e a CEF, a proposta em tramitação, que tratava do valor das tarifas dos serviços prestados pelos permissionários, perdeu o objeto e foi arquivada pelos senadores. “Os agentes lotéricos são importante canal de arrecadação e fonte geradora de recursos para programas sociais, especialmente por estarem distribuídos em todo o território nacional. Era fundamental que se chegasse a um acerto nesse setor”, disse Humberto.
Para ele, os dois lados saíram ganhando com a costura do acordo. A instituição bancária garantiu a manutenção dos serviços de pagamento de contas como água, luz e telefone e de boletos bancários diversos e também o pagamento de benefícios sociais nos estabelecimentos. E os lotéricos conseguiram estabelecer reajustes nos convênios com a União e o índice data-base nos contratos.
“Sabemos do sucesso da parceria da Caixa com os permissionários lotéricos. São mais de 13 mil lotéricas no Brasil, que prestam serviços essenciais, principalmente em cidades do interior. O setor gera mais de 60 mil empregos formais e contribui fortemente para a empregabilidade nos mais de 5 mil municípios brasileiros”, afirmou o senador.
O parlamentar avalia que não era mais possível que os estabelecimentos continuassem com um faturamento que não atende o mínimo necessário para cobertura das despesas.
Segundo ele, nos últimos anos, os permissionários tiveram que arcar com o acréscimo muito grande de gastos, ocasionados principalmente pela crise econômica do país, sejam elas de ordem de segurança ou econômica.
“São inúmeras as empresas lotéricas que fecharam as suas portas porque a remuneração já não era suficiente para mantê-las abertas. Agora, haverá equilíbrio econômico-financeiro ao contrato de permissão firmado com a Caixa para corrigir as injustiças e propiciar condições justas para que desenvolvam sua atividade”, disse.

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