As eleições municipais, previstas para acontecerem em outubro próximo em cerca de 5,6 mil cidades brasileiras, devem ser adiadas para novembro. Pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020 aprovada na noite dessa terça-feira (23) pelo Senado, o pleito será postergado em razão da pandemia do coronavírus, com a finalidade de dar mais segurança à população na hora de ir às urnas. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a medida é fruto de um amplo diálogo com diversos setores da sociedade e não vai acarretar prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

Aprovada em dois turnos na sessão remota da Casa, o texto segue, agora, para votação da Câmara dos Deputados. Pelo calendário atual, o primeiro e o segundo turnos das eleições estão previstos para acontecer em 4 e 25 de outubro próximos. A nova regra muda o pleito para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Por conta da alteração, outros prazos eleitorais – como campanha, propaganda e desincompatibilização – também serão modificados.

Particularmente, eu não acredito que tenhamos eleições ainda este ano. Há um quadro de avanço do vírus em novas áreas e de volta dele em locais onde já havia chegado”.

Senador Humberto

Humberto diz que está muito reticente quanto à realização de eleições ainda em 2020. “Mas, de toda forma, o Congresso precisava agir para dar uma resposta a um pleito que jå se avizinha e está em situação absolutamente incerta quanto às datas. A PEC está aí para dar uma solução momentânea. Futuramente, vamos avaliar as novas condições”, afirmou.

Pelo texto aprovado no Senado, o tempo de campanha eleitoral será estendido de 35 para 45 dias, e ocorrerá entre 27 de setembro e 12 de novembro. A diplomação dos eleitos será realizada no dia 18 de dezembro e o julgamento das contas dos candidatos, até 12 de fevereiro de 2021.