Senadores apontarão novas fontes de recursos para a saúde. Receitas dos royalties de petróleo e do setor da mineração foram ventiladas
A Comissão Temporária que tem por objetivo debater e propor soluções para o financiamento do sistema de saúde no Brasil aprovou nesta quinta-feira (4/4), o plano de trabalho apresentado pelo relator Humberto Costa (PT/PE). A Comissão pretende identificar fontes de receitas específicas que permitam a ampliação dos recursos gastos com saúde.
O senador Humberto Costa explica que não adianta pedir pelo aumento das receitas aplicadas em saúde se não for possível fundamentar essa medida. Ele ressalta que é preciso identificar as fontes para esse acréscimo no financiamento. “É impossível fazer gestão de saúde com os recursos existentes hoje para oferecer um serviço universal e equânime”, enfatizou.
Entre as sugestões que partiram durante a reunião está a vinculação de parte dos recursos dos royalties de petróleo para a saúde. A ideia foi lançada pelo senador Humberto Costa, que ficou de tratar do assunto com o relator do projeto de partilha dos royalties de petróleo no Senado, o líder do PT Wellington Dias (PI).
O senador Jayme Campos (DEM/MT) também sugeriu atrelar o debate dos recursos para a saúde com a discussão sobre a reforma do marco regulatório do setor mineral. De acordo com Campos, esse é um setor que gera muitos recursos financeiros. A reforma do marco regulatório da mineração está em discussão na Comissão de Serviço de Infraestrutura (CI) do Senado Federal. “Precisamos identificar várias fontes de recursos”, acrescentou o Senador Paulo Davim (PV/RN).
De acordo com o plano, a Comissão deverá apontar os principais gargalos nos sistemas de saúde, discutir os hospitais, o déficit de leitos, déficit de investimentos e de custeio. O financiamento de sistemas de saúde semelhantes implantado em outros países também deverá ser analisado.
A Comissão ainda avaliará a qualidade dos recursos alocados para a saúde, bem como a forma como os estados e municípios vêm destinando suas receitas após a regulamentação da Emenda nº29 (Lei nº 241/2012). A Emenda fixou percentuais mínimos para serem investidos anualmente em saúde e a regulamentação definiu o que são ações e serviços de saúde.
O plano de trabalho também propõe a discussão dos projetos de lei tramitando no Senado que são relativos ao tema. O relator pediu ainda pela realização de cinco audiências públicas com secretários municipais e estaduais de saúde, centrais sindicais, entidades do setor de saúde suplementar, e órgãos do governo federal como os ministérios da Saúde, do Planejamento e da Fazenda. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) também sugeriu uma audiência com entidades representativas dos profissionais de saúde. Proposta acatada pelo relator.
“Temos um passo muito importante a dar com essa Comissão”, ressaltou o senador Waldemir Moka (PMDB/MS), lembrando que toda a sociedade clama hoje pela ampliação dos recursos para a saúde.
Fonte: gabinete do senador Humberto Costa.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.
