A comissão temporária que tem por objetivo debater e propor soluções para o financiamento do sistema de saúde no Brasil realizará nesta quinta-feira, 18 de abril, às 9h, audiência pública para ouvir representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretariais Municipais de Saúde (Conasems). Será a segunda audiência realizada pela Comissão com o intuito de aprofundar o tema do subfinanciamento da saúde e lançar propostas para a ampliação dos recursos na área.
“É impossível fazer gestão de saúde, com os recursos existentes hoje, para oferecer um serviço universal e equânime”, enfatizou o senador Humberto Costa (PT/PE), ex-ministro da Saúde do governo Lula. A comissão buscará identificar alternativas de fontes de receitas específicas que permitam ampliar os recursos destinados à saúde pública.
A perspectiva do senador é de apresentar, em dois meses, o relatório com proposta de projeto de lei apontado novas fontes de receitas para a saúde. A Comissão também deverá debater a qualidade dos gastos com saúde, a relação entre o setor de saúde suplementar e o público, o déficit em investimentos e custeios das áreas de atenção básica, hospitalar, de média e alta complexidade e a realidade dos hospitais.
As audiências estão previstas no plano de trabalho apresentado por Humberto, que é relator da Comissão. O plano foi aprovado pelos demais membros da Comissão em sua última reunião, realizada no dia 4 de abril.
Fonte: gabinete do senador Humberto Costa.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.
