Signatário do requerimento que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para investigar “a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018”, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), elogiou, nesta quarta-feira (3), a leitura do documento, que vai possibilitar, agora, a instalação do colegiado.
Na última terça-feira, diante da quantidade de assinaturas suficientes para a instalação da CPI mista, o senador cobrou uma posição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Hoje, durante sessão do Congresso Nacional, conforme prometeu, Alcolumbre leu o requerimento de criação da comissão.
Humberto acredita que a CPI terá a oportunidade de investigar a usina de notícias falsas em torno da candidatura de Bolsonaro nas eleições do ano passado e descobrir quem são “os terroristas digitais que atacam políticos 24 horas por dia”.
“O requerimento da comissão é claro: iremos investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos que influenciaram os resultados das eleições de 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio”, detalhou.
Para o líder do PT no Senado, o Congresso Nacional está, hoje, praticamente sitiado, pois as milícias digitais passam 24 horas por dia atacando o trabalho dos parlamentares, indicando como eles devem votar e fazendo ameaças de agressão e de morte.
“O Senado e a Câmara não estão podendo exercer, na plenitude da sua autonomia, o que é o seu papel: o de legislar, o de fiscalizar o Executivo, o de trabalhar por este país. Com esse colegiado, descobriremos a origem das notícias falsas que atingem a política brasileira constantemente”, resumiu.
O parlamentar avalia que a CPI mista vai conseguir identificar as fontes que fazem esse tipo de ataque permanente às pessoas, aos poderes Legislativo e Judiciário, aos parlamentares, ao Ministério Público e às pessoas de um modo geral. Ele explicou que a comissão será composta por 15 senadores e 15 deputados e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de seis meses.
MÍDIAS SOCIAIS
Preocupado com o avanço da produção e divulgação de conteúdo falso na internet, Humberto já havia apresentado, no último dia 11, um projeto de resolução para criar, como órgão assessor do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, a Instituição Independente de Acompanhamento das Mídias Sociais.
Se a proposta for aprovada, o órgão será responsável por produzir relatórios sobre fake news e atos de incitação ao preconceito e discurso de ódio, receber denúncias de conteúdo falso, identificar eventualmente a origem, dar publicidade às irregularidades e encaminhamento do material e sugerir investigações às empresas provedores de internet e órgãos responsáveis, como o Ministério Público.
