Conforme Adilson Batista Bezerra, que é delegado federal, ex-chefe de segurança institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e chefe de gabinete do senador Humberto Costa, é impossível contabilizar as páginas virtuais dos produtos piratas
A comercialização de produtos piratas pela internet, principalmente medicamentos, será combatida mais intensamente. Já tramita no Senado um projeto de lei que atribui à Polícia Federal a responsabilidade de investigar crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos e produtos destinados a fins terapêuticos e medicinais.
A novidade foi revelada pelo senador Humberto Costa, nesta semana, durante entrevista concedida ao jornal Folha de Pernambuco. De acordo com o parlamentar, o projeto número 368/2011, aprovado por todas as comissões do Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, segue para a sanção presidencial na próxima semana. Costa considera necessária a criação de um sistema nacional que permita a atuação conjunta dos estados, municípios e do Governo Federal no combate dos crimes.
“Depois, quando a lei for regulamentada, a Polícia Federal vai ter a possibilidade de atuar tanto contra a venda ilegal desses produtos pela internet, quanto contra aqueles crimes que são interestaduais”, disse Humberto Costa. A provável mudança vai acabar com as dúvidas dos consumidores, que não precisarão mais migrar de um órgão para outro sem saber a quem recorrer. O projeto de lei também prevê o fechamento definitivo dos estabelecimentos flagrados com medicamentos roubados, contrabandeados ou falsificados. “Atualmente, fechamos o endereço, mas ele pode ser reaberto em cerca de 30 dias”, esclareceu.
Conforme Adilson Batista Bezerra, que é delegado federal, ex-chefe de segurança institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e chefe de gabinete do senador, é impossível contabilizar as páginas virtuais dos produtos piratas. “O grande problema na internet é que você bloqueia um site e no outro dia nascem 20, 30 ou 40”, ressaltou. No entanto, o especialista acredita que, agora, o trabalho de combate a esse tipo de crime vai ganhar mais força. “Com a integração prevista na nova lei, o trabalho será intensificado”, considerou.
Fonte: Folha de Pernambuco.
