A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (19/11), em sua conta no conta no Twitter, que para enfrentar a burocracia que asfixia as micro e pequenas empresas o governo vai lançar em 2014 o portal Empresa Simples. O portal será dirigido a 8,5 milhões de micro e pequenos empresários e terá como função reduzir o tempo de abertura e fechamento de empresas para um prazo máximo de cinco dias.
“Estive em Campinas debatendo com micro e pequenos empresários formas de melhorar o ambiente de negócios. As micro e pequenas empresas respondem por cerca de 20% do PIB e podem crescer muito mais. Nosso governo realizou 7 milhões de operações de créditos para 3,5 milhões de pequenos empreendedores, injetando R$ 9 bilhões no mercado. Mas temos que avançar mais. Temos que enfrentar a burocracia, que asfixia tantas pequenas e microempresas”, disse.
Com a entrada em operação do novo portal, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa viabilizará a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Através da rede, será criado em todo o país o cadastro único para abertura e baixa de empresas pela internet, cujo único documento necessário será o CNPJ. Em até cinco dias o empresário receberá permissão da prefeitura, registro na Junta Comercial e as licenças de funcionamento.
“Através de acordo da Secretaria de Pequenas Empresas com o Serpro, quem quiser abrir uma empresa no Brasil poderá fazer tudo num único site do governo. Isso significa que a partir do próximo ano as pequenas e micro empresas poderão ser abertas em no máximo 5 dias! São os governos federal, estadual e as prefeituras que precisam se mexer, não os pequenos empresários”, afirmou.
Fonte: Blog do Planalto.
