A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado decidiu adiar, para a próxima quarta-feira (15/2), a discussão e a votação do projeto de lei da Câmara (PLC 98/11) que institui o Estatuto da Juventude. Apesar de o presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), ressaltar o compromisso de votar a matéria – remanescente de 2011 – ainda na quarta-feira (8/2), o Plenário da CCJ decidiu acatar a sugestão de adiamento apresentada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), autor de voto em separado ao PLC 98/11.
Demóstenes fez essa proposta diante do esvaziamento da comissão após a votação do substitutivo do projeto de lei do Senado (PLS 268/02) que regulamenta o Ato Médico. Seu voto em separado recomenda a aprovação do PLC 98/11 com 32 emendas. Ele se comprometeu a reunir seus principais pontos em um resumo para apresentar na próxima reunião da CCJ.
Relator do Estatuto da Juventude, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) concordou com a saída proposta por Demóstenes. Mas manteve o voto elaborado desde dezembro de 2011, em que recomenda a aprovação do texto oriundo da Câmara com sete emendas próprias e mais quatro de nove emendas oferecidas até então pelos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Ao contrário de Demóstenes, que só vai apresentar seu voto em separado na próxima semana, Randolfe já aproveitou a reunião desta quarta-feira (8) para anunciar a rejeição a quatro emendas – duas do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e duas do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) – e a duas novas subemendas de Aloysio Nunes. Essa decisão foi tomada, segundo justificou, para não atrasar mais a votação do projeto na CCJ. Randolfe lembrou ainda que o mérito de parte das emendas rejeitadas deverá voltar a ser discutido na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Fonte: publicado no Blog de Humberto,
com texto de Simone Franco, da Agência Senado.
