A Força Nacional de Segurança Pública completa 10 anos de existência no próximo sábado com efetivo superior a mil profissionais, que, hoje, atua em 16 estados e no Distrito Federal. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que discursou na tribuna da Casa sobre o assunto, o grupo forma um dos mais importantes programas de cooperação na área de segurança pública do país entre União e entes federados, que já obteve sucesso em várias localidades onde havia risco de desordem.
O parlamentar lembrou que a Força foi idealizada pelo então ministro da Justiça do governo Lula entre 2003 e 2007, Márcio Thomaz Bastos, falecido na semana passada.
“A Força buscou inspiração no modelo da ONU de intervenção de paz para a resolução de conflitos e, nessa década de existência, consolidou no seu espírito e nas tarefas que executa o lema que adotou para si: o de ‘preparados para tudo’”, afirmou Humberto.
Ele ressaltou que o grupo trabalha fortemente no combate aos crimes ambientais, nas ações de polícia sobre grandes impactos ambientais negativos, na realização de bloqueios em rodovias, na atuação em grandes eventos públicos de repercussão internacional, nas ações de defesa civil em caso de desastres e catástrofes e em ações de polícia judiciária e perícias.
“A Força Nacional mostra-se absolutamente imprescindível ao funcionamento do nosso sistema de segurança pública”, acredita. O senador destacou ainda que ela já foi utilizada com muito sucesso no Espírito Santo e no Mato Grosso do Sul, por exemplo, para ajudar a conter rebeliões.
“No primeiro semestre deste ano, foi acionada também para atuar no meu Estado de Pernambuco com a finalidade de assumir a segurança nas ruas, juntamente com o Exército, em um momento sensível de greve dos policiais militares do Estado”, ressaltou. Humberto explicou que a força é acionada sempre que um governador ou um ministro de Estado requisita ou determina, na forma do Decreto nº 5.289/2004, auxílio federal para conter atos que atentem contra a lei e a ordem e que corram risco de sair do controle das forças de segurança locais.
Formada por bombeiros militares do Grupamento de Busca e Salvamento, policiais militares e civis e de perícia, entre outras categorias, a Força Nacional atua por meio de convênios firmados a partir do Programa de Cooperação Federativa, concebido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça. O órgão é chefiado hoje por Regina Miki, a primeira mulher a assumir essa função.
