Atingidos pela estiagem mais severa dos últimos 30 anos, os produtores rurais e agricultores familiares nordestinos serão beneficiados por duas medidas anunciadas na semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A primeira é a prorrogação da contratação da linha especial de crédito para 31 de maio de 2013. A outra estende a renegociação de dívidas desses agricultores até 1º de julho. “Estamos colocando à disposição dos agricultores um volume de recursos muito grande. A seca está diminuindo, mas muitos perderam a safra e, com o auxílio do Governo, conseguirão se recuperar”, afirmou Mantega.
Para serem atendidos pelas duas medidas – que passaram pelo crivo do Conselho Monetário Nacional (CMN) –, os produtores precisam ser enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O montante do crédito especial soma R$ 2,4 bilhões, dos quais R$ 1,9 bilhão já foram emprestados aos agricultores. Esta é a terceira vez que o Governo amplia o prazo, inicialmente previsto para ser encerrado em 30 de dezembro de 2012 e depois em fevereiro deste ano. Em relação às dívidas, segundo o ministro, poderão ser renegociados aproximadamente R$ 3 bilhões.
A linha de crédito foi formulada através da MP da Seca (MP 565), relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), destinada a atender os produtores que sofreram perdas decorrentes da seca de 2012. Pinheiro já havia adiantado a prorrogação do prazo para adesão ao programa, que inclui também a renegociação de dívidas. “A ampliação do prazo é uma boa medida para fazer com que os benefícios cheguem para mais agricultores, mas queremos que o prazo seja ampliado até o final de dezembro e vamos lutar para isso”, destacou Pinheiro.
“Embora a seca comece a ser debelada e comece a diminuir porque as chuvas já começaram, ainda é necessário tomar medidas para enfrentar as dificuldades que os agricultores ainda têm nessa região do País. Como não tiveram colheita, não tiveram receita, e não podem realizar sua produção se não tiverem uma linha de crédito”, afirmou Mantega a jornalistas.
A linha de crédito tem um prazo de 10 anos de pagamento, sendo três deles de carência, com uma taxa de juros de 1% ao ano. No caso de o agricultor pagar as prestações em dia, informou o ministro da Fazenda, haverá um desconto de 40%. Segundo ele, 250 mil pequenos agricultores poderão buscar os recursos.
Fonte: do PT no Senado, com informações da Receita Federal.
