O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destinará R$ 29 milhões para 90 prefeituras, em 16 estados que beneficiarão 4.518 agricultores familiares. Os recursos são oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os gestores municipais das cidades beneficiadas devem confirmar os limites e metas para execução da modalidade de Compra com Doação Simultânea do PAA em 2016 até o dia 28 de abril.
O PAA é um programa vinculado ao Fome Zero que integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e tem como finalidade principal a promoção do acesso à alimentação e o incentivo da agricultura familiar. O apoio aos agricultores familiares é operado por meio da compra de seus produtos, com dispensa de licitação. Essa modalidade é executada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e prefeituras.
“O Fome Zero foi o programa iniciado pelo ex-presidente Lula que levou comida, pelo menos três vezes ao dia, para a mesa da população mais carente. São iniciativas como essa que comprovam que o governo do PT trabalha para acabar com a miséria e levar uma vida digna para os brasileiros”, declarou o líder do Governo no Senado, Humberto Costa.
Com os recursos do PAA serão comprados alimentos produzidos por esses agricultores familiares e doados para equipamentos da rede socioassistencial, creches, escolas, hospitais, entre outros. Após a apresentação dessas metas, os gestores municipais elaboram a proposta de participação, constando os nomes dos agricultores beneficiados, bem como os alimentos, quantidades e as entidades que receberão as doações.
Em Pernambuco, três municípios estão nessa lista. Afogados da Ingazeira e São José do Egito precisam indicar, pelo menos, 35 agricultores familiares, disponibilizando mais R$ 220 mil. Já Orocó vai beneficiar, no mínimo, 17 agricultores que receberão recursos da ordem de R$ 104 mil pela venda seus produtos.
