A sessão do Congresso Nacional iniciada na manhã de ontem e concluída na madrugada desta quinta-feira (4), com duração total de quase 20 horas, terminou com vitória do Governo Federal e da base aliada. Mesmo diante de manobras regimentais adotadas por partidos da oposição, deputados e senadores aprovaram o PLN nº 36/14, que flexibiliza a meta fiscal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.
Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), os partidos de sustentação do governo da presidenta Dilma Rousseff se uniram e impediram as manobras oposicionistas, conseguindo alcançar uma grande vitória no Legislativo.
“Foi cansativo, mas nossa base deu uma demonstração de coesão sem precedentes. A oposição, assim como nas eleições, perdeu em todas as votações. Ou seja, tentaram criar um terceiro turno dentro do Congresso e foram derrotados outra vez nas urnas”, afirmou o parlamentar, que articulou, junto com outros membros da base, a presença do quórum necessário para a análise da pauta.
O governo conseguiu, durante a madrugada, a maioria dos votos em relação ao texto principal do PLN nº 36/14 e em três dos quatro destaques apresentados. Por 240 a 60, os deputados aprovaram o substitutivo ao projeto e, por 39 votos a 1, os senadores também ratificaram a proposta. “Foi uma grande vitória da democracia”, comemorou Humberto.
Por volta das 5h, a oposição exigiu, quase pela 10ª vez, que o quórum da Câmara fosse aferido pela presidência dos trabalhos. Eram necessários 257 deputados, mas, àquela altura, o número de presentes era pouco mais de 200, em razão de que o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), resolveu suspender a sessão e convocar outra para a próxima terça-feira, às 12h, quando o último ponto será apreciado.
“A aprovação do projeto pelo Congresso garante mais investimentos do PAC e as desonerações feitas em favor de 58 setores da nossa economia. É a vitória da coerência e da confiança no país e de quem olha para o futuro do Brasil e não de quem o enxerga pelo retrovisor”, avalia o líder do PT no Senado.
Pela proposta, o governo poderá abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos destinadas a estimular setores da produção, principalmente o automobilístico e o de eletrodomésticos, até o limite da meta de resultado primário do ano, que é R$ 116,1 bilhões.
Confusão
A sessão que resultou na aprovação do PLN n° 36/2014 não contou com a participação de pessoas na galeria do plenário da Câmara. Isso porque, na sessão do Congresso Nacional de terça-feira, em que os parlamentares iriam começar a discutir e votar o texto, alguns presentes insultaram a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Após os ataques, o presidente Renan suspendeu a sessão e proibiu o retorno dos baderneiros ao local.
Ontem, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) revelou, no plenário, que parte dos “democratas” que ofendeu a senadora é integrante de um grupo com tendência neonazista que defende a morte de petistas e do presidente do Congresso com tiros de pistola .45.
Antes da aprovação da proposta que altera a forma do cálculo do superávit primário, os parlamentares já haviam garantido a manutenção de dois vetos presidenciais. A apreciação dos dois itens limpou a pauta e possibilitou o andamento dos trabalhos.
