Em plena pandemia do coronavírus, quando a ciência e a pesquisa assumem papel fundamental no combate à doença e na busca da cura, o governo Jair Bolsonaro mudou as regras para concessão de bolsas de pós-graduação pela Capes, restringindo o ingresso e reduzindo o valor das bolsas. Para impedir esse ataque à produção científica nacional, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um projeto de decreto legislativo que suspende os efeitos da decisão federal.
O governo não pode suspender as bolsas de estudo, principalmente agora, em que há estudantes espalhados por todo o país pesquisando sobre o coronavírus.”
Senador Humberto
A Portaria nº 34, do último dia 9, vedou oferta de bolsas, por exemplo, a cursos de pós-graduação stricto sensu que estejam em primeiro ano de funcionamento e reduziu em até 50% o benefício dos bolsistas cujos cursos tiveram as duas últimas notas de avaliação iguais a 3,0. Para Humberto, a postura do governo é autoritária e absolutamente ilegal.
“É inaceitável que alunos tenham preenchido as condições anteriormente exigidas, feito jus a uma bolsa da Capes e, de uma hora para outra, o governo baixe uma portaria mudando as regras, excluindo cursos e reduzindo abruptamente o valor destinado aos alunos para produção científica. É algo manifestamente inconstitucional, que o Congresso tem a obrigação de sustar os efeitos imediatamente”, explicou o senador.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2020 já está tramitando no Senado e precisa entrar em pauta para ser avaliado pelos membros da Casa. “Estamos nos articulando para que essa matéria chegue, rapidamente, à apreciação dos senadores. Muitos cursos e muitos estudantes estão sendo prejudicados por conta dos efeitos dessa portaria danosa. E, mais do que isso, a própria produção científica do país está sendo atacada por mais esse ato arbitrário do governo Bolsonaro”, concluiu Humberto.
