O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), reuniu-se na manhã desta quarta-feira (15) com os governadores de Estados do Nordeste do país, que foram ao Congresso Nacional apresentar as propostas legislativas prioritárias para a região e pedir união e empenho dos parlamentares nordestinos para a aprovação das medidas.
De acordo com o senador, todos os governadores manifestaram apoio às medidas tomadas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff para ajustar as contas públicas e retomar o crescimento do país. Eles relataram, durante a reunião com a bancada do Nordeste no Congresso, que os Estados que governam também enfrentam uma situação de extrema dificuldade.
A Bahia, por exemplo, precisa cobrir seu déficit previdenciário com mais de R$ 2 bilhões. Sergipe tem resultado negativo de R$ 1 bilhão e Alagoas, R$ 800 milhões. “Apesar do quadro negativo, eles afirmaram estar esperançosos diante da aprovação de medidas positivas no Legislativo ainda este ano. Nos apresentaram uma agenda enxuta, composta por pouco mais de 20 matérias, que pode produzir um impacto profundo em favor da região e do desenvolvimento regional equilibrado do nosso país”, resumiu Humberto, em discurso na tribuna do Senado.
Entre as matérias citadas estão as que tratam de substituição tributária, de novas regras para o ICMS e da desoneração de PIS e Cofins na área de saneamento. O parlamentar lembrou que o Senado aprovou, na semana passada, o projeto que dispõe sobre a convalidação, por meio de convênios, de benefícios fiscais concedidos pelas unidades federadas, sem autorização do Confaz. A medida visa acabar com a insegurança jurídica sobre os investimentos empresariais e contempla o Nordeste.
“Demonstrei a minha disposição de colocar o meu mandato à disposição dessa pauta propositiva em favor dos Estados nordestinos. E já avisei isso ao governador do meu Estado de Pernambuco, o governador Paulo Câmara, para que possamos conduzir o Senado em favor de projetos que dinamizem a economia regional. Não podemos deixar o motor econômico da região parar”, afirmou.
O parlamentar observou que o crescimento da região no ano passado, de acordo com o Índice de Atividade Econômica regional divulgado pelo Banco Central, foi maior do que no Brasil como um todo.
“O Nordeste cresceu 3,7% em 2014, destoando, positivamente, do resto do Brasil, que cresceu 0,1% no mesmo período. No conjunto, a produção agrícola aumentou 9% lá e 1,8% no Brasil em 2014. Isso, se olharmos para uma década atrás, é um resultado extraordinário”, comentou.
Para o senador, isso é resultado do trabalho forte dos governos do PT para “reequilibrar o tabuleiro regional e induzir o desenvolvimento inclusivo do Nordeste, que – havia anos – vinha tendo suas potencialidades desprezadas e sendo relegado às migalhas jogadas por Brasília”.
