Humberto comemora 10 anos da Lei Maria da Penha

São 10 anos nos quais o país começou a tentar mudar uma triste realidade, disse Humberto. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado
São 10 anos nos quais o país começou a tentar mudar uma triste realidade, disse Humberto. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 
 
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), subiu, nesta quarta-feira (17), à tribuna do Senado para lembrar os 10 anos de criação da Lei nº 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Nascida na gestão do ex-presidente Lula, a lei estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar.
“São 10 anos nos quais o país começou a tentar mudar uma triste realidade. Na verdade, só começou, pois muito ainda precisa ser feito, muita coisa ainda precisa mudar. A violência doméstica ainda é uma chaga em nossa sociedade”, destacou o senador.
Segundo Humberto, desde a sua criação, a lei ajudou a estimular as denúncias de violência contra a mulher. “Nos primeiros três meses de 2016, por exemplo, foram apresentadas 19.751 denúncias. Nada menos que 219 denúncias por dia. O medo ainda existe. Mas existe agora mais coragem para reagir”, avalia.
O senador também destacou que outro projeto importante para o avanço na luta de combate à violência foi a Lei nº 13.104 /15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, que passou a considerar crime qualificado o assassinato de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, mas disse que outros projetos ainda esperam aprovação no Congresso.
“Mesmo com os ganhos significativos que o país obteve no combate à violência contra mulher, ainda temos muito que avançar. Tive a oportunidade de apresentar um projeto de lei que ainda tramita neste Congresso, o PLS nº 443/2011, que assegura ajuda financeira temporária às mulheres vítimas de violência doméstica. Apoiamos e defendemos o aprimoramento constante da legislação”, afirmou.
Para Humberto, a violência contra a mulher no país é uma “epidemia” e precisa ser combatida “em sua origem”. “Acabar com a cultura da impunidade e com o machismo entranhado que existe na cabeça de muita gente que não admite a sua existência. É necessário ampliar essa luta e integrá-la a outras relativas à mulher, à sua participação no mercado de trabalho, à valorização do seu papel na sociedade”, afirmou.

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