A discussão e votação do novo salário mínimo e de uma política de valorização do benefício até 2015 foi um dos momentos mais marcantes dos primeiros cem dias da atual legislatura no Senado Federal, completados nesta semana. A avaliação é do líder do PT, senador Humberto Costa (PE), que destacou ainda a atuação dos parlamentares no debate sobre a reforma política. “O salário mínimo é um tema extremamente importante para todos os trabalhadores e trabalhadoras, bem como para o processo de desenvolvimento com redistribuição de renda do nosso país”, enfatizou o parlamentar.
Humberto ressaltou a importância da fixação de regras estáveis de médio e longo prazo para a recuperação do poder de compra do salário mínimo. Pelo cálculo aprovado, o mínimo é reajustado com base na inflação e no índice de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
O resultado do debate da reforma política também foi um dos momentos mais marcantes dos primeiros cem dias da atual legislatura. “Conseguimos aprovar pontos que são fundamentais para o aperfeiçoamento da democracia no Brasil”, salientou Humberto. Além disso, acrescentou o senador, a participação da bancada do PT foi fundamental na articulação de propostas historicamente defendidas pelo partido.
O líder destacou a importância do papel que vem desempenhando no Senado Federal para atender aos pleitos do estado e dos municípios de Pernambuco. “Com isso, correspondemos a uma expectativa da população que é ter, no Congresso Nacional, representantes permanentemente preocupados com questões fundamentais relacionadas à qualidade de vida dos brasileiros”.
Nesse início de legislatura, Humberto teve participação ativa em temas relacionados à saúde, à atração de novos investimentos para Pernambuco e regiões menos desenvolvidas do país, à segurança pública do país, dentre outros. Até o momento, Humberto apresentou oito projetos de lei, relatou 23 matérias e realizou 22 pronunciamentos.
Um dos destaques foi o projeto nº 174, que institui a Lei de Responsabilidade Sanitária. Inspirada na Lei de Responsabilidade Fiscal, a matéria estabelece regras sobre a elaboração dos planos de saúde e insere dispositivos que regulam a responsabilidade dos gestores públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde. Humberto relatou o projeto de lei de conversão (PLV) nº 8/2011, originalmente Medida Provisória nº 512/2010, que garante a concessão de benefícios fiscais para a indústria automobilística do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O projeto incentiva a criação de um pólo autonomotivo em Pernambuco.
O senador também tem sido voz do povo pernambucano na tribuna do Senado. Tratou com preocupação de temas que afligem o estado, como as enchentes provocadas pelas fortes chuvas das últimas semanas, assim como ressaltou a importância de empreendimentos fundamentais, como a construção da fábrica da Hemobrás, de R$ 540 milhões.
Entrevista: balanço dos 100 dias do líder do PT
Qual o balanço que o senhor faz do Senado nesses 100 dias?
Senador Humberto Costa – É um balanço muito positivo para a nossa bancada do PT, para o partido e para todo o Senado Federal. Nossa bancada teve uma atuação bastante expressiva na defesa do governo, já que somos parte da sua base de apoio, na defesa de posições do próprio partido em torno de vários temas que polarizaram o debate no Senado. O próprio Senado viveu um momento de efervescência, de debates políticos extremamente importantes.
O que o senhor pôde aprender nesses 100 primeiros dias?
Nesses cem dias o que observamos claramente é uma mudança importante na correlação de forças, resultado do próprio processo de eleição que fez com que a bancada de apoio ao governo federal e ao PT crescesse. Com isso os processos de disputa e de entendimento foi bastante favorável ao próprio governo.
Quais foram os momentos mais marcantes desse início de legislatura?
Um dos mais marcantes foi a votação do salário mínimo. Trata-se de um tema extremamente importante para todos os trabalhadores e trabalhadoras e para o processo de desenvolvimento do nosso país. Desenvolvimento com redistribuição de renda e com recuperação do poder aquisitivo da população. Garantimos a existência de regras estáveis de médio e longo prazo, de crescimento significativo e constante do poder aquisitivo do salário mínimo. O debate também sobre a reforma política, onde surpreendentemente conseguimos aprovar pontos que são fundamentais para o aperfeiçoamento da democracia do Brasil e, em particular, propostas historicamente defendidas pelo PT. Além do debate do dia a dia, quando defendemos de forma bastante convincente as suas próprias idéias e proposições.
Quais as diferenças entre a nova representação do PT no Senado e com a da legislatura
anterior?
São muitas diferenças. A começar que a bancada passada teve de trabalhar com um clima de bastante adversidade. Apesar de termos o governo, tínhamos a minoria no Senado Federal. E o próprio Senado viveu momentos extremamente críticos, de denúncias. Isso terminou fazendo com que prevalecesse aqui o clima de confronto muito mais do que o de entendimento. Hoje temos uma relação muito melhor com a oposição, seja no sentido de fazer valer as nossas idéias pelo voto, seja porque uma maioria folgada termina por assegurar entendimentos entre o governo e oposição. A outra diferença é que essa é uma bancada em que muitos já têm uma experiência parlamentar. Boa parte veio da Câmara dos Deputados, das assembléias legislativas. Gente também com experiência administrativa.Com isso, todos têm condições de desenvolver um trabalho mais partidário e unificado. Acredito que isso faz uma diferença importante para o PT.
Com sua vinda para o Senado, mudaram também as demandas de eleitores, prefeitos ou
do governador do Estado?
Sim. O espaço do Senado é muito relevante, especialmente quando temos um governo que está ao nosso lado. E aqui conseguimos realmente vocalizar essas demandas, levar aos ministérios os pleitos do estado e municípios de Pernambuco. E com isso corresponder a uma expectativa da população, que é de ter aqui no Congresso Nacional representantes que estejam permanentemente preocupados com a qualidade de vida, com a condição dos pernambucanos em nosso Estado.
Fotos:
(1) Diplomação de Humberto Costa como senador de Pernambuco – Sérgio Figueirêdo;
(2) Reunião do Bloco de Apoio ao Governo em favor do novo mínimo – Geraldo Magela/Agência Senado;
(3) Humberto discursa na Plenária do Senado Federal – Lia de Paula/Agência Senado;
(4) Senador e líder do PT despacha com a presidenta Dilma Rousseff – Roberto Stuckert Filho/PR.
