O senador Humberto Costa (PT/PE) foi indicado relator da Comissão Temporária que vai debater e propor alternativas para o financiamento da saúde no Brasil. A Comissão foi instalada nesta quinta-feira, 14 de março, e terá como presidente o Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB).
Na primeira reunião, ficou decidido que os seus integrantes apresentarão, daqui a três semanas, sugestões para o plano de trabalho. Fazem parte da comissão os senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Wellington Dias (PT-PI), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Paulo Davim (PV-RN), Luiz Henrique (PMDB-SC), Ciro Nogueira (PP-PI), Jayme Campos (DEM-MT) e Lúcia Vânia (PSDB-GO).
Os senadores deverão também buscar, para avaliação, as proposições em tramitação no Senado que tenham a ver com o tema da comissão. A comissão realizará, ainda, audiências com autoridades e especialistas da área. “Nosso principal objetivo é permitir que o Senado debata e decida sobre a construção das condições para o melhor financiamento para a área de saúde”, ressalta Humberto.
A comissão também discutirá a relação atual entre os setores público e privado de saúde. Segundo Humberto Costa, hoje, os planos de saúde terminam sendo subsidiados não somente pelas renúncias fiscais, mas também porque seus associados são atendidos no SUS.
“O SUS termina sendo responsável pelos procedimentos mais caros e complexos que não são oferecidos pela rede privada aos seus associados”, explica o senador. “O sistema privado é financiado pelo sistema público direta e indiretamente. Nossa ideia é discutir como essa relação deve se dar para não ser mais predatória nem parasitária, como é hoje”, defende Humberto.
A próxima reunião está marcada para 4 de abril. O requerimento para criação da comissão, proposto por Humberto Costa, foi aprovado pelo Senado em março de 2012. Inicialmente, ela terá 90 dias de funcionamento. Mas o prazo pode ser prorrogado.
Confira entrevista do senador sobre o papel desta nova comissão:
Fonte: gabinete do senador Humberto Costa.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.
