O Senador Humberto Costa (PT/PE) teve encontro na tarde desta quarta-feira (21/3) com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para tratar de temas relativos ao ensino superior e à pós-graduação em Pernambuco. A reunião foi no Gabinete da Liderança do Governo no Senado Federal e contou com a presença do Senador Eduardo Braga (PMDB/AM).
Humberto Costa e Aloizio Mercadante conversaram sobre a Faculdade de Medicina de Garanhuns (Fameg). Esta instituição privada de ensino superior está fechada, com os vestibulares suspensos, porque não migrou do sistema estadual para o sistema federal de ensino superior, uma exigência legal. O funcionamento da Fameg, no Agreste Pernambucano, tem sintonia com a necessidade de difusão da qualificação superior pelo interior do País, em especial no curso de medicina.
A escola passou por avaliação da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação, a pedido do Senador Humberto Costa, que é um médico, e alcançou níveis satisfatórios. Hoje, está em andamento, no Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde, análise sobre a necessidade do curso. Em caso positivo, segundo Mercadante, o MEC poderá autorizar a reabertura do curso e novos vestibulares.
Também na pauta da reunião, nota técnica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que trata de convênio que a Escola Superior de Magistratura (Esmape), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), firmou com a Universidade de Direito de Lisboa para o oferecimento de curso presencial de pós-graduação dirigido a magistrados.
O documento menciona o descumprimento de uma exigência da Capes para a formalização do convênio entre as duas escolas, a falta de uma instituição intermediária, o que estaria desestimulando novas inscrições nos cursos oferecidos pela Escola Superior de Magistratura do TC/PE. Mercadante se comprometeu a buscar informações a fim de solucionar a pendência.
Antes de encerrarem a conversa, senador e ministro trataram do fechamento de cursos de pós-graduação lato sensu que não são ofertados por instituições de nível superior ou escolas de governo. No entender de Humberto Costa, a Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Educação, de setembro de 2011, fez com que escolas com ensino de qualidade, que prestavam serviço de excelência, ficassem impedidas de prestar bons serviços à sociedade.
Fonte: por Luís Cláudio Cicci, do Blog de Humberto.
Fotos: Ines Andrade.
