Líder do PT no Senado, Humberto Costa acredita que a reforma política poderá ser votada até julho.
O líder do PT e integrante a Comissão da Reforma Política do Senado Federal, Humberto Costa, participou nesta semana de reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ele fez um relato à Comissão Extraordinária que debate o assunto sobre as proposições apresentadas por sua Comissão. Do total, sete são propostas de emenda à Constituição (PEC) e quatro são projetos de lei do Senado (PLS).
Entre as PECs estão temas que suscitam polêmica, como a adoção de voto proporcional com lista fechada, o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos e a possibilidade de candidaturas avulsas. Humberto Costa disse que há consenso quanto a mudança das datas de posse dos eleitos, para o fim da reeleição no Poder Executivo e das coligações nas eleições proporcionais, para a manutenção do voto obrigatório e para a redução do número de suplentes de senador (de dois para um).
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| Senador criticou a polêmica criada pela revista Veja: “Eles não contribuíram para o debate” |
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Semanal – Em entrevista coletiva, ele comentou notícia veiculada pela revista Veja desta semana, intitulada “Uma proposta bolchevique para mudar o sistema eleitoral”, em que critica o PT e a adoção de eleição com lista fechada. Para ele, a notícia foi infeliz, porque não promover o debate. “A (revista) Veja faz uma defesa apaixonada de posição política”.
Senador Humberto lembrou que existe voto proporcional em lista fechada na Espanha e Portugal “e ao que me consta não são países comunistas, nem países onde temos ditaduras”, afirmou, lembrando que “o voto proporcional com lista fechada ou aberta existe em mais de 70 países no mundo. Aliás, os países mais democráticos têm esse tipo de sistema. Então, o debate que temos de fazer é avaliar para o Brasil o que é melhor”.
O senador do PT ponderou que existem vantagens num sistema e noutro. “O sistema atual com a lista aberta tem também suas qualidades. Tanto isso é verdadeiro que nós conseguimos eleger, por exemplo, a maioria da bancada da Câmara dos Deputados é do PT, um partido de esquerda. Este sistema para nós não é tão ruim. No Brasil temos alguns problemas que podem ser superados, mas podemos aperfeiçoá-lo”, disse.
Ao defender o voto proporcional em lista fechada, no entanto, o líder ressaltou mais vantagens: “a primeira delas é que vamos votar em projetos, propostas, idéias, e não mais nas pessoas. Segundo teremos campanhas mais baratas, não vamos ter cada um fazendo a sua campanha, mas uma campanha do partido. Terceiro é o sistema que melhor permite o financiamento público de campanha. E especialmente numa sociedade como a nossa, patrimonialista, onde termos uma oligarquização da política, assistencialismo, clientelismo, enfim, me parece medida importante para criar condições de igualdade para que todos possam se representar no parlamento. Eu diria que a minha principal resposta à Veja é que eles vão lá na Espanha, vão em Portugal e digam que o sistema lá é antidemocrático”.
Fonte: site do PT de MG.
Foto: Anamaria Rossi.
