Humberto Costa é o grande vencedor do prêmio Congresso em Foco em defesa da saúde


O senador Humberto Costa (PT/PE) foi o vencedor do Prêmio Congresso em Foco 2012 como o “parlamentar que mais se destaca na defesa da saúde”. O anúncio foi feito na noite desta quinta-feira, 8 de novembro, no Unique Palace, em Brasília. O prêmio contou com duas fases de votação. Na primeira delas, 186 jornalistas que acompanham de perto os trabalhos no Congresso Nacional selecionaram os finalistas e já haviam indicado o nome do senador pernambucano entre os destaques. Na segunda etapa, os internautas participaram da votação online e definiram o nome Humberto como o grande vencedor na categoria.
Esta é a segunda vez que o senador petista tem o trabalho reconhecido pelo prêmio Congresso em Foco por causa de sua atuação na área da Saúde. A primeira vez foi em 2011 (primeiro ano de mandato dele no Senado Federal), quando Humberto ficou entre os cinco parlamentares mais votados pelos jornalistas. Agora, ele venceu também entre os mais votados pelos internautas.

Perfil – Médico psiquiatra, 55 anos, ex-ministro da Saúde, Humberto Costa sempre militou na área da Saúde. No Senado Federal, foi relator da regulamentação da Emenda 29, que estabeleceu parâmetros mínimos para os entes federados investirem na área. Também relatou o projeto de lei que proibiu a cobrança do cheque caução ou qualquer outra garantia no atendimento médico-hospitalar emergencial.
Humberto Costa é ainda autor de 15 proposições – entre projetos de lei e propostas de emenda à Constituição – que modernizam o Sistema Único de Saúde e melhoram a prestação dos serviços de saúde público e privado no país. Entre estas proposições, está o Projeto de Lei do Senado nº 174/2011 que cria, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS).
Outra iniciativa de autoria de Humberto é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº36, que institui o serviço civil obrigatório para egressos dos cursos de graduação das profissões de saúde, como forma de enfrentar o déficit de médicos e de outros trabalhadores da área em algumas regiões do país.
Combater a pirataria de medicamentos também se tornou uma das principais batalhas do senador. Neste sentido, Humberto apresentou três projetos que se complementam para formar uma política nacional de combate à pirataria de medicamentos e de produtos submetidos à fiscalização da Vigilância Sanitária, como órteses, próteses, fitoterápicos, dentre outros. São eles: o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 162/2011 institui a Política Nacional de Combate à Pirataria; o PLS nº 368/2011 que dá competência à Polícia Federal para apurar os crimes de falsificação de medicamentos; e o PLS nº 464/2011, que suspende as atividades de estabelecimento empresarial envolvido no crime de adulteração de remédios.
Audiências públicas – Como presidente da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (Cassaude) e membro titular da Comissão de Assuntos Sociais, Humberto Costa realizou várias audiências públicas para debater termas relevantes para a saúde, como a situação dos agentes comunitários de saúde e de endemias, assim como os direitos dos portadores de transtornos mentais. Também é o autor da proposta – aprovada – que criou a Comissão Temporária para Propor Soluções ao Financiamento da Saúde no Brasil.
Fonte: Blog de Humberto.
Fotos: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.

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