Humberto Costa enumera medidas do governo contra corrupção no setor de saúde


O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou, em discurso no Plenário nesta quinta-feira (22/3), que o governo federal vem tomando medidas para aprimorar a gestão de recursos na área de saúde. Ele fez referência à matéria exibida pelo Fantástico no último domingo (18), que mostra representantes de empresas tentando fraudar uma licitação no Hospital de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Humberto Costa afirmou que todos os brasileiros ficaram indignados com a corrupção mostrada na reportagem.
“São atitudes tristes e indecorosas que contribuem para destruir a imagem do serviço público, mesmos existindo muitos gestores corretos e empenhados”, afirmou. O senador disse que a reportagem mostra vários “ralos” que fragilizam os serviços de saúde, com desvio de recursos públicos e contratação de serviços de qualidade duvidosa. Segundo Humberto Costa, a Polícia Federal já abriu quatro inquéritos para investigar as empresas envolvidas nas denúncias e o Ministério Público Federal também já anunciou que vai começar uma investigação.
O senador ainda informou que o Ministério da Saúde já suspendeu contratos e vai realizar auditorias para apurar responsabilidades. De acordo com Humberto Costa, essas medidas compõem um conjunto de ações que estão sendo tomadas pelo Ministério da Saúde para aprimorar o controle da gestão na pasta. O senador destacou a auditoria conjunta do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) com a Controladoria-Geral da União (CGU) em 99 contratos firmados entre 2008 e 2010. Como resultado, segundo o senador, já foram abertas 32 novas licitações para substituição de prestadores de serviços. “O governo federal está trabalhando para fechar as torneiras dos desvios de recursos”, afirmou.
Campanha da Fraternidade – Humberto Costa elogiou a Campanha da Fraternidade de 2012 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cujo tema é “Fraternidade e saúde pública”. Na última segunda-feira (19/3), o Senado realizou uma sessão solene para homenagear a campanha.
O senador também destacou a necessidade de um debate urgente sobre novas formas de financiamento para a saúde. Ele ainda pediu agilidade na tramitação do projeto de lei do Senado (PLS) 174/2011. Do próprio Humberto Costa, o projeto estabelece critérios para definir a responsabilidade sanitária dos gestores públicos.
Fonte: Agência Senado.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado.

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