Em balanço do seu primeiro ano de mandato como senador, o ex-ministro da Saúde do governo Lula e atual líder do PT e do bloco de apoio ao governo, Humberto Costa (PE), discursou nesta semana no Plenário do Senado as realizações conquistadas pelo País em 2011. Entre os destaques, o projeto de lei que reajustou o salário mínimo em 14,26% para 2012: “Foi um compromisso assumido pelo ex-presidente Lula, e agora pela presidente Dilma, de maior inclusão social e melhoria das condições de vida dos brasileiros”, aplaudiu.
Outra conquista importante neste ano, para o senador, foi a aprovação do substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto 448/11, do senador Wellington Dias (PT-PI), que redistribui os royalties provenientes da exploração de petróleo. Na sua avaliação, a nova distribuição de royalties garantirá o desenvolvimento do Nordeste e de Pernambuco, em particular.
Humberto Costa mencionou também projetos aprovados na área da saúde. Ele presidiu a Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, subordinada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). E exaltou o projeto (PLS 121/2007 – Complementar) que regulamenta da Emenda 29, estabelecendo percentuais mínimos de contribuição destinados à saúde pela União, estados e municípios. A subcomissão, informou, tratou, além do financiamento à área, de temas como saúde suplementar e a situação dos agentes de saúde e endemias.
Das 56 propostas, entre projetos de lei e propostas de emenda à Constituição (PECs) apresentados por ele, Humberto Costa mencionou o (PLS 174/2011), que institui a Lei de Responsabilidade Sanitária; o PLS 507/2011, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer prioridade absoluta no julgamento dos crimes envolvendo violência sexual contra crianças ou adolescentes; o PLS 366/2011, que proíbe as unidades de saúde pública de privilegiarem os usuários de planos de saúde no atendimento e na reserva de leitos; e ainda o PLS 508/2011, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, entre outros.
NÚMEROS DO MANDATO DO SENADOR HUMBERTO COSTA
Pronunciamentos:
– 68 discursos no plenário do Senado. Entre os temas debatidos estão: a melhoria do SUS, o desenvolvimento econômico de Pernambuco e a redução de desigualdade social no País.
Participação em Comissões:
– Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) – Titular
– Comissão de Assuntos Sociais (CAS) – Titular
– Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (Cassaúde) – Presidente
– Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) – Titular
– Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) –Suplente
– Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) – Suplente
– Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) – Suplente
– Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) – Suplente
Projetos e requerimentos de sua autoria:
– 9 Propostas de Emenda à Constituição
– 46 Projetos de Lei do Senado
– 23 Requerimentos
Projetos de lei relatados pelo senador:
– 3 Mensagem
– 8 Projetos de Lei da Câmara
– 32 Projetos de Lei do Senado
Texto: publicado no Blog de Humberto Costa,
com texto da Agência Senado.
