Em discurso nesta terça-feira (19/6), o senador Humberto Costa (PT-PE) registrou a passagem do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado no último dia 12. Segundo ele, é triste perceber que em pleno século 21 ainda são comuns os maus tratos contra crianças e adolescentes em todo o planeta.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) são 215 milhões de crianças e adolescentes trabalhando no mundo, sendo 115 milhões deles vítimas de abusos como escravidão, participação em conflitos armados, servidão por dívida ou exploração sexual. No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 3,4 milhões de crianças e adolescentes que trabalham. De 2000 a 2010, 530 mil crianças foram retiradas dessas condições, mas muito trabalho ainda precisa ser feito para diminuir esses números, salientou o parlamentar.
Diferentes políticas são adotadas para essa redução, lembrou Humberto. Entre elas, as bolsas pagas às famílias carentes com crianças e adolescentes até 16 anos, com benefício condicionado à matrícula e frequência do jovem na escola. Além de ações socioeducativas, de convivência e de fiscalização.
Tudo isso busca cumprir o compromisso firmado com a OIT de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016, e até 2020, eliminar todas as formas de exploração do trabalho precoce. Em 2013, o Brasil sediará a Conferência Global Sobre o Trabalho Infantil, cujo objetivo é alimentar a troca de experiências e políticas adotadas pelos países engajados no enfrentamento desse problema, lembrou ainda o senador.
Agressão – Humberto Costa também lembrou que 4 de junho foi o Dia Internacional contra a Agressão Infantil, data criada em 1982 pela Organização das Nações Unidas para reflexão sobre as políticas de proteção às crianças e adolescentes. Segundo disse, o Brasil também obteve importantes progressos na redução da violência e nas políticas de proteção e promoção de mais qualidade de vida para este público, com a redução da taxa de mortalidade infantil e a queda da taxa de sub-registro de nascimento.
“Mas ainda é preciso combater muito a violência contra a criança e o adolescente para garantir uma vida mais saudável e digna para todos eles”, destacou.
A maioria dos casos de violência (58%) ocorre dentro de casa, segundo dados do Ministério da Saúde. Os agressores quase sempre são parentes ou amigos. O Ministério tem trabalhado com várias ações e programas voltados à saúde, ao desenvolvimento saudável, à prevenção de violências e à promoção da cultura da paz em benefício do grupo. Com isso, tem formulado diretrizes, estratégias e metodologias para apoiar estados e municípios nas ações de prevenção e atenção integral à saúde das crianças e adolescentes, como a Rede Cegonha, o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Brasil Carinhoso.
Aliado a essas iniciativas, o senador mencionou projeto de sua autoria (PLS 436/11) que prevê o pagamento de benefício social às crianças e adolescentes que tenham sofrido violência física ou psicológica, para que possam suportar esses períodos de vida de forma mais digna. A matéria aguarda deliberação da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.
