O senador Humberto Costa (PT-PE) disse ser necessário que o governo compreenda que o Congresso aprovará a vinculação de receitas para a saúde, queira ou não o governo. Em pronunciamento nesta quarta-feira (14), o parlamentar afirmou que o Poder Executivo deve negociar com deputados e senadores os termos da proposta.
O representante pernambucano lembrou que, no dia anterior, o Movimento Saúde Mais 10 entregou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, a proposta de iniciativa popular, com 1,9 milhão de assinaturas, que determina a vinculação de 10% dos recursos da receita bruta da União para área da saúde. De acordo com Humberto Costa, essa vinculação representa um incremento de R$ 45 bilhões em recursos para o setor.
O senador refutou as opiniões segundo as quais o problema da saúde é exclusivamente de gestão. Segundo ele, é preciso, sim, melhorar a gestão, mas é preciso, ao mesmo tempo, trazer mais recursos, necessários inclusive para modernizar a gestão.
O senador informou que, nesta quinta-feira (15), às 9h, a Comissão Especial para o Financiamento da Saúde irá se reunir para debater a proposta popular. Ele pediu que os senadores, caso aprovem a proposta que torna impositivo o orçamento da União, obriguem a destinação de parte das emendas parlamentares para o setor de saúde.
O senador foi apoiado, em apartes, pelos colegas Waldemir Moka (PMDB-MS), Eduardo Suplicy (PT-SP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Lídice da Mata (PSB-BA).
Fonte: Agência Senado
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado
