O senador Humberto Costa (PT/PE) acredita que a votação do relatório preliminar que trata da abertura do processo disciplinar sobre a quebra do decoro parlamentar do senador Demóstenes Torres (ex-DEM/GO) deve ocorrer entre os dias 8 e 10 de maio. “A ideia é que, entre os dias 8 e 10 de maio, essa decisão já esteja tomada”, avaliou Humberto, que é relator do processo no Conselho de Ética do Senado.
O relatório preliminar deverá ser elaborado a partir da defesa do senador Demóstenes Torres, que tem até 25 de abril para se posicionar, e as conclusões do relator que tem 10 dias, após a defesa de Demóstenes, para se posicionar. “Esse relatório preliminar para defender a abertura do processo disciplinar deve conter indícios de que tenha havido a quebra do decoro. Se for proposto o início de um processo disciplinar e se ele for aceito pelo Conselho de Ética, vamos iniciar um processo que não tem prazo definido para acabar”, explicou o senador.
Costa avaliou como muito positiva a conversa realizada ontem com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para tratar da cessão de informações ao Conselho de Ética sobre os dados obtidos das investigações da Polícia Federal durante as Operações Las Vegas e Monte Carlo. O ministro é o relator do inquérito criminal que apura, em segredo de Justiça, o envolvimento do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em atividades ilegais. Esses dados podem ser úteis no processo de suposta quebra de decoro parlamentar do senador Demóstenes Torres.
“Fomos lá para mostrar ao ministro que existem precedentes na cessão de informações de processos que corriam sob segredo de Justiça e puderam ser compartilhadas com o Senado, inclusive fundamentando um pedido de cassação de um senador”, argumentou Humberto. Além do próprio relator, participaram da reunião na noite da terça-feira o presidente do Conselho de Ética, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), o corregedor do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), e o senador Wellington Dias (PT-PI), membro titular do Conselho.
De acordo com Humberto, o material solicitado se restringe àquilo que unicamente interessa ao Conselho de Ética. Ele acredita que essas informações são importantes para a elaboração de um relatório bem fundamentado.
“Meu sentimento e o dos outros senadores que lá compareceram foi de otimismo. Creio que haverá boa vontade em nos conceder esses dados se fizermos o pedido adequadamente, nos restringindo às informações que realmente interessam ao Conselho para processo de quebra de decoro parlamentar”, ressaltou o relator. “Por exemplo, o resultado das escutas telefônicas que, na verdade, são de conhecimento público, mas formalmente não podem ser de conhecimento do Senado”, acrescentou.
Humberto adiantou que o Conselho de Ética provavelmente apresentará amanhã requerimento reforçando o pedido feito ao Ministro Lewandowski, para que ele se posicione sobre a cessão de informações.
Questionado sobre a possibilidade de convocação de Carlinhos Cachoeira, Humberto esclareceu que a etapa para convocação de testemunhas só deve ocorrer se aberto o processo disciplinar e em caso de necessidade. “Se para uma decisão final, quanto à quebra ou não do decoro parlamentar, for preciso trazer testemunhas, entre elas, o próprio Cachoeira, não haverá dificuldades de se fazer essa convocação.”
Fonte: do Blog de Humberto.
