Um grupo de prefeitos de Pernambuco retorna para o Estado nesta semana com uma possível solução para o problema da falta de médicos nos municípios do Estado. Com a participação do líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa (PE), os prefeitos e representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) discutiram uma proposta com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em reunião ocorrida nesta terça-feira (2/8), no Ministério.
A solução encontrada não só permite o atendimento médico nos municípios como garante o cumprimento da Portaria nº 134, editada pelo Ministério da Saúde em abril deste ano. A Portaria proíbe o cadastramento, no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), de profissionais de saúde em mais de dois cargos ou empregos públicos.
Segundo o chefe de gabinete do Ministro, Mozart Sales, a portaria coíbe situações em que um médico tem vários vínculos com diferentes municípios sem mesmo poder prestar o serviço simultaneamente nessas localidades. Mas os prefeitos questionavam as conseqüências da portaria, como a falta de médicos.
Durante a reunião com o ministro, os prefeitos solicitaram a possibilidade de consórcios municipais contratarem médicos para a prestação de serviços em mais de um município. Dessa forma, o profissional poderá atender a mais de uma localidade do Estado e terá apenas um vínculo, junto ao Consórcio. O ministro respondeu positivamente ao pleito. Padilha também enfatizou a importância da mobilização dos prefeitos.
Pela proposta, o Consórcio Público Intermunicipal seria reconhecido pelo CNES. De acordo com o prefeito de Gameleira e presidente do Consórcio Público dos Municípios da Zona da Mata Sul Pernambucana (Comsul), José Ramos, existem atualmente cinco consórcios atendendo a 104 municípios no estado e outros poderão ser formados.
Além do Comsul, existem os consórcios dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco (Conamas), de Integração dos Municípios do Pajeu (Cimpajeu), Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (Cisape), para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco (Codeam) e de Municípios do Agreste e Mata Sul do Estado de Pernambuco (Comagsul).
“Nosso encontro hoje foi bastante positivo. A ferramenta do consórcio é importante para atendermos à realidade dos municípios”, salientou Ramos. “Foi bom saber que o Ministério também já pensava em soluções para a questão da carência dos médicos”, acrescentou o prefeito de Altinho e presidente da Comagsul, Sávio Altinho. Também participaram do encontro os prefeitos de Aliança, Azoka Gouveia, de Trindade, Gerôncio Figueiredo, de Palmeirina, Eudson Catão, e a deputada federal Ana Arraes (PSB).
Texto e foto: Ines Andrade.
