O líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou, nesta terça-feira (31), a aprovação do projeto de lei que aumenta a pena em até dois terço para estupros coletivos. Para ele, que já apresentou proposta que garante ajuda financeira temporária às mulheres vítimas de violência doméstica, o rigor contra quem comete estupro coletivo – aquele praticado por mais de duas pessoas – deve ser o maior possível, pois se trata “de um crime bárbaro, que deve ser punido exemplarmente”.
“Não se pode mais tolerar tamanha brutalidade. É preciso punir, de maneira diferenciada e exemplar, os responsáveis por esses delitos. A covardia, a frieza e falta de compaixão dos estupradores nessas situações surpreende, pois não hesitam em violentar vítimas incapazes de oferecer qualquer resistência”, avalia Humberto.
O texto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), foi apresentado no ano passado, mas só ganhou destaque após a repercussão do caso da jovem de 16 anos na semana passada no Rio de Janeiro, que teria sido violentada por mais de 30 homens. O projeto estava parado na CCJ desde setembro de 2015, aguardando a definição de um relator. Agora, segue para análise do Câmara dos Deputados.
Atualmente, a legislação estabelece que, pelo crime de estupro, o acusado pode ficar recluso de 6 a 10 anos. A pena já é agravada em um quarto se o estupro for coletivo. Nesses casos, 10 anos de prisão viram 12 anos e meio.
A matéria aprovada pelo Senado amplia ainda mais a punição, em até dois terços. Assim, na prática, quem cometer o crime de estupro de maneira coletiva e pegar 10 anos de cadeia poderá ter sua pena aumentada para até 16 anos e meio.
De acordo com dados oficiais, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. São 130 mulheres estupradas todos os dias. “E os dados são subnotificados, já que as pesquisas mostram que apenas 10 % das mulheres violentadas e estupradas têm coragem de denunciar”, ressalta Humberto.
Além disso, apenas 35% das mulheres que apanham dos seus companheiros têm coragem de denunciar. “São cada vez mais corriqueiros no Brasil os casos de estupros cometidos por mais de um agente, os chamados ‘estupros coletivos’. Esse tipo de crime causa extrema repugnância, uma vez que, além da violência física praticada, a própria dignidade da mulher é atingida, causando, na maior parte das vezes, traumas irreversíveis”, afirma Humberto.
Somente no mês de maio deste ano, no Estado do Piauí, quatro adolescentes foram vítimas de “estupro coletivo”, sendo que uma delas morreu em razão das agressões sofridas. Já no Estado do Rio Grande do Norte, no mês de agosto, três casos de “estupro coletivo” foram amplamente noticiados pela mídia.
