Relator da Medida Provisória 512/2010, a MP do Setor Automotivo, o senador Humberto Costa (PT-PE) iniciou uma maratona de conversas com ministros nos gabinetes de Brasília em defesa da proposta aprovada pelo Congresso que garante benefícios fiscais para fábricas de automóveis e também para a produção de peças e autopeças. O líder do PT no Senado já tem agenda com o ministro da Fazenda, Guido Mantega (foto acima), nesta terça-feira (17/5) e espera outros encontros os ministros da Casa Civil, Antonio Palocci, do Trabalho, Carlos Lupi, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, nos próximos dias.
A preocupação do senador gira em torno da declaração do Secretário Executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, que, em entrevista ao portal IG na semana passada, disse existir a possibilidade da matéria não ser aprovada na íntegra. Segundo Humberto, a aprovação completa do texto é fundamental porque permite que cerca de 30 empresas se associem para serem fornecedoras diretas da fábrica da Fiat em Pernambuco. Com isso, diz ele, “saímos de um investimento de R$ 3 bilhões para R$ 8 bilhões”.
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| Humberto já debateu sanção com ministro Fernando Pimentel |
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As articulações em busca da aprovação da matéria iniciaram ainda na semana passada. Na última terça-feira (10/5), o senador teve encontro com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e pediu apoio para que seja sancionado na íntegra o texto aprovado por unanimidade no Senado – fruto de uma ampla negociação, coordenada por Humberto, envolvendo desde a base governista até a oposição.
O ministro Pimentel comprometeu-se a defender a extensão do benefício fiscal – concedido originalmente à produção de veículos – para a indústria de autopeças, um dos acréscimos feitos pelos parlamentares à proposta original. A MP foi aprovada no último dia 27 de abril, garantindo incentivos fiscais aos fabricantes de autopeças e a novos projetos automotivos apresentados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Pernambuco será diretamente beneficiado pela medida, que facilita a instalação de nova fábrica da Fiat, em Jaboatão dos Guararapes, com investimento previsto de R$ 3 bilhões e geração de aproximadamente 5.000 empregos diretos. O projeto conta com o apoio do governador Eduardo Campos (PSB), um dos grandes responsáveis pela vinda da Fiat para Pernambuco.
Fotos: J. Freitas/Agência Senado (1) e Anamaria Rossi (2).
