A presidenta Dilma Rousseff (PT) chegou no início desta terça-feira (1º) a Brasília – depois de participar em Paris da maior conferência sobre o clima de todos os tempos, a COP-21 – e decidiu convocar uma reunião ampliada do governo e da base aliada. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) estará às 11h no Palácio do Planalto para o encontro de coordenação de um dia decisivo no Congresso.
Enquanto a Câmara dos Deputados definirá, no início da tarde, a admissibilidade ou não do processo de cassação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Senado estará focado na sessão do Congresso Nacional, que ocorrerá às 19h.
No encontro, deputados e senadores vão apreciar quatro vetos presidenciais e o PLN nº 5, que altera a meta fiscal de 2015, o item mais importante da pauta. A alteração é fundamental para que o Governo Federal possa liberar recursos orçamentários para pagamentos de despesas obrigatórias.
Em razão da necessidade legal de respeitar o limite de superávit primário, a União foi obrigada a contingenciar mais de R$ 13 bilhões, impondo uma sério corte em diversas áreas.
“É imprescindível que nós analisemos os vetos e passemos ao PLN. Se a gente não o aprovar na noite de hoje, vamos parar o país porque o governo não pode gastar o que não tem autorização. O Congresso tem que tirar o Brasil desse imobilismo”, afirma Humberto.
O PT vai liberar a bancada sobre a chamada PEC da Bengalinha, que estende a idade de aposentadoria dos servidores públicos para 75 anos. Com o sinal verde do Planalto, a base está autorizada a derrubar o veto e mudar a legislação vigente aumentando a possibilidade de permanência no serviço público.
