Em uma noite histórica, o Congresso Nacional anulou, na noite dessa quarta-feira (20/11), a sessão conjunta realizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em 2 de abril de 1964 que considerou vago o cargo de presidente da República, com o então presidente João Goulart ainda em território brasileiro.
Presente à sessão, o senador Humberto Costa (PT-PE) explicou que a decisão do Congresso Nacional é uma espécie de reencontro do Brasil com a sua história. “É um grande gesto para homenagear a memória do ex-presidente João Goulart, é uma afirmação da democracia”, disse ele.
A medida adotada pelo Congresso naquela data serviu para legitimar o golpe militar, que jogou o Brasil em um sombrio período de 21 anos de ditadura.
O Projeto de Resolução nº 4/13 considerou inconstitucional a declaração de vacância, tendo em conta que Jango estava, em 2 de abril de 1964, em Porto Alegre, a fim de encontrar aliados políticos e analisar como poderia resistir ao levante militar.
Aprovado em plenário, ele segue, agora, à promulgação pelo presidente do Congresso Nacional.
Fonte: Blog de Humberto.
