No mesmo em que centenas de milhares de pessoas tomaram as ruas do Brasil numa greve geral convocada contra a reforma da Previdência do presidente não eleito Michel Temer (PMDB), o Senado tentou votar, nessa quarta-feira (15), o regime de urgência do projeto que endurece o direito de greve dos funcionários públicos.
Graças a um pedido de votação nominal feito pelo líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), a proposta acabou retirada de pauta. O senador criticou duramente a inclusão da proposta na pauta justamente num dia de mobilização histórica, em que havia um levante popular em todo o país. “Precisamos tratar desse tema. É um assunto sensível que atinge milhões de servidores e seria absolutamente inoportuno atropelar a discussão e votar a matéria num dia de protestos em todo o Brasil”, ponderou Humberto.
Diante do apelo para evitar a rapidez da tramitação da matéria e ampliar a discussão, que contou com o apoio de senadores de partidos como o PT, Rede, PcdoB e PPS, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), decidiu retirá-la de pauta.
Parlamentares da base do governo ainda tentaram garantir a votação da urgência do projeto, de autoria do senador licenciado tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP), hoje ministro das Relações Exteriores. Porém, saíram derrotados.
“É um governo ilegítimo e golpista, que quer meter uma mordaça nos servidores”, ressaltou o líder da Oposição. Humberto avalia que a ordem do dia no plenário não deveria incluir a apreciação do item porque não houve nem consenso na reunião de líderes sobre o mérito do texto, ocorrida na terça-feira.
Segundo ele, a votação iria atropelar o bom senso, até porque o projeto foi rejeitado na Comissão de Direitos Humanos do Senado. “É necessário que a gente sente e analise com calma o que diz a proposição para construir um entendimento. Não faz sentido querer apressar essa discussão”, afirmou.
De acordo com a proposta, a paralisação só poderá ser decretada depois que o poder público negar as reivindicações da categoria. O texto estabelece ainda que haja manutenção de pelo menos metade do efetivo, podendo chegar a 80%, como no caso de áreas como saúde e segurança.
