Preocupado com o aumento do consumo de cigarro que poderá ocorrer por conta da redução do imposto do produto, meta de um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), solicitou formalmente, nessa quarta-feira (3), explicações para a pasta comandada por Sergio Moro.
De acordo com o senador, o requerimento para que o ministério conceda informações sobre a iniciativa, que tem como objetivo oficial “diminuir o consumo de cigarros contrabandeados para o país”, trará detalhes da portaria publicada no Diário Oficial da União. O documento trata “da conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil”.
Para Humberto, a medida é um retrocesso nas políticas de combate ao tabagismo. “Estudos no mundo inteiro comprovam que o preço do cigarro é determinante para as pessoas fumarem ou não. O aumento do valor ao longo dos anos no Brasil resultou na diminuição do consumo. Foi uma vitória. Agora, uma medida como essa poderá jogar tudo na lata do lixo”, comentou.
O requerimento de informação protocolado pelo líder do PT busca saber quais foram os estudos que precederam a criação da equipe que estudará o tema e também se houve reuniões com pessoas de fora do ministério.
“Esse governo Bolsonaro é realmente uma tragédia. Enquanto propõe aumentar a contribuição do funcionalismo e o preço dos combustíveis, quer baixar os impostos do cigarro, um produto cancerígeno que, a tanto custo, nós conseguimos reduzir o consumo. É inacreditável”, afirmou Humberto.
De acordo com a portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o grupo responsável por avaliar a diminuição da tributação do cigarro será composto por representantes da Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor, Assessoria Especial de Assuntos Legislativos, representantes dos ministérios da Economia e da Saúde, além de pesquisadores e especialistas convidados. O relatório final de trabalho do grupo deverá ser apresentado para deliberação da pasta de Moro no prazo de 90 dias.
