Foto: Roberto Stuckert Filho

O vazamento de senhas que davam acesso ao sistema do Ministério da Saúde com um banco de dados pessoais e médicos de 16 milhões de brasileiros levou o senador Humberto Costa (PT-PE) a pedir a abertura de investigação ao Ministério Público de Contas e à Procuradoria-Geral da República (PGR). A falha, que deixou informações privadas de cidadãos expostas por um mês, foi provocada por um funcionário do hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Com os logins e senhas que estavam disponíveis, era possível a qualquer um ter acesso à relação de pessoas testadas, diagnosticadas e internadas por Coivd-19 nos 26 estados e no Distrito Federal. Os sistemas federais E-SUS-VE e Sivep-Gripe reúnem dados de mais de 16 milhões de brasileiros. Entre eles, estavam os do presidente da República, do ministro da Saúde e do presidente do Congresso Nacional, que contraíram o coronavírus.

Para Humberto, o erro pode gerar danos irreparáveis aos cidadãos que tiveram seus dados e sua condição pessoal expostos. Em razão disso, o senador, que é ex-ministro da Saúde, pediu ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União a “imediata instauração de auditoria de controle e correção” para apurar as circunstâncias do caso.

Houve, no mínimo, uma violação do dever de guarda e sigilo dos dados, o que deve ser suficientemente apurado e os eventuais culpados devidamente punidos”.

Senador Humberto

Humberto lembrou que o sistema do Ministério da Saúde tem apresentado várias instabilidades, como ocorreu há poucas semanas quando foram interrompidas as atualizações dos registros de infectados e mortos por coronavírus. O senador também recorreu à PGR para que investigue o caso.

Somente na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), o montante represado é de R$ 52,9 milhões de R$ 70 milhões liberados. “Há mais de 170 mil vítimas fatais no país. A Covid-19 é a maior causa de mortes da nossa história. E, por achar que essa é uma ‘gripezinha’ e que somos um ‘país de maricas’, Bolsonaro deliberadamente agiu para evitar a aplicação dos recursos. Essa política genocida do governo tem de ser severamente punida”, defendeu o senador.