A preocupação de que o registro de vacinas contra a Covid-19 no Brasil esteja obedecendo a critérios mais ideológicos do que científicos levou o senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT-PE) a apresentar um requerimento de criação de Comissão Externa do Senado para fiscalizar os processos na Anvisa. A ideia é que um colegiado de seis membros possa acompanhar, dentro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, todo o trâmite de registros de imunização referentes ao vírus.
Humberto já recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir que os órgãos exerçam controle sobre as ações da agência e do próprio governo federal, depois que Jair Bolsonaro anunciou o cancelamento da compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, produzida por uma empresa chinesa. O anúncio da aquisição havia sido feito pelo ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, que está com Covid e é o 12º integrante do primeiro escalão a pegar a doença, e foi reprovado publicamente pelo presidente.
“É da natureza do Poder Legislativo fiscalizar. E não vamos abrir mão dessa prerrogativa. Aliás, temos de intensificá-la para evitar que órgãos do Estado continuem servindo a interesses escusos e não republicanos, prática em que Bolsonaro é useiro e vezeiro.”
Senador Humberto
Para Humberto, não é possível admitir que a Anvisa se preste ao papel de evitar registrar vacinas ou mesmo atrasar retardar procedimentos referentes a uma doença que já matou quase 160 mil brasileiros, pautada não em argumentos científicos, mas em ideologia. “Seria inaceitável. Por isso, queremos uma comissão externa com a finalidade de acompanhar todo o processo”, esclareceu.
A proposta apresentada pelo senador petista deve ser votada pelos membros da Casa nos próximos dias. Se aprovada, a Comissão Externa contará com seis membros titulares e seis suplentes, que irão trabalhar no acompanhamento de todos os pedidos de registros de vacina depositados na Anvisa, sua tramitação, bem como a de toda a cadeia produtiva de insumos.
