Depois de incluir os profissionais do setor da cultura no projeto que concede auxílio emergencial de até R$ 1,2 mil a uma série de segmentos sociais, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um projeto de lei para suspender a cobrança de impostos federais para empresas das áreas das artes e da cultura, em razão da pandemia do coronavírus. O Projeto de Lei nº 1.541/20 já está tramitando no Senado e pode entrar na pauta da Casa nos próximos dias.
De acordo com o texto, enquanto durar o período de emergência em saúde pública, o governo federal não poderá cobrar impostos de casas de espetáculo, cinemas, circos, museus, cinematecas, além de quaisquer outros estabelecimentos dedicados a apresentações artísticas e e culturais. Produtoras e empresas distribuidoras independentes de audiovisual também ficam isentas do pagamento de tributos à União. As normas, no entanto, não se aplicam às modalidades de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Os prazos para aplicação de recursos em atividades culturais, bem como as respectivas prestações de contas, serão prorrogados por um ano”.
Senador Humberto
O texto prevê, ainda, que recursos destinados à área neste período sejam priorizados para propostas culturais que possam ser viabilizadas por internet, redes sociais ou plataformas digitais.
“Nós previmos também que o superávit do Fundo Nacional de Cultura de 2019 seja destinado ao orçamento de 2020, como forma de reforçar o setor, que jå vinha tão escanteado e perseguido pelo governo Bolsonaro. É uma forma de garantirmos que as artes e a cultura tenham todos os prejuízos provocados por essa crise pela qual passamos ao menos mitigados”, afirma Humberto.
Já em tramitação, o projeto precisa ser incluído na pauta das sessões remotas do Senado, que só tem deliberado matérias que digam respeito ao combate aos efeitos sociais e econômicos do coronavírus. “Por isso, é extremamente importante que o setor se articule e pressione o Congresso a votar essa matéria, que poderá salvar incontáveis estabelecimentos e empregos em todo o Brasil”, explica o senador.
