Com o objetivo de reforçar e qualificar os serviços oferecidos à população atendida pelas santas casas e outras entidades filantrópicas, o Ministério da Saúde anunciou repasse de R$ 5,7 milhões para 186 instituições, localizadas em 17 estados. Pernambuco receberá verbas para 12 instituições nos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Bezerros, Garanhuns, Surubim, Timbaúba, Vitória de Santo Antão e Araripina.
“As santas casas e entidades filantrópicas realizam um grande serviço à população carente e vêm recebendo um olhar especial do Ministério da Saúde. O trabalho na atenção básica feita por eles é de grande importância e esse recurso vem ajudar na ampliação e sustentabilidade dos atendimentos”, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa.
As instituições serão beneficiadas pelos recursos arrecadados a partir dos concursos da Timemania realizados pela Caixa Econômica Federal, que destina 3% da arrecadação total dos jogos para o Sistema Único de Saúde (SUS). O dinheiro proveniente desse fundo começou a ser repassado às santas casas em 2012. No total, já foram transferidos mais de R$ 22 milhões, somado ao valor deste ano, para essas instituições.
Além disso, o Ministério da Saúde adotou uma série de ações para fortalecer as santas casas e entidades filantrópicas. As unidades que atendem 100% SUS passaram a receber adicional de 20% no total pago pelos procedimentos realizados desde 2012. A partir de 2014, a pasta praticamente dobrou o valor de incentivo pago às Santas Casas que atendem pelo SUS, passando de 26% para 50%. Ao todo, 1.059 unidades em 604 cidades de 23 Estados recebem este Incentivo de Apoio à Contratualização (IAC). Esses recursos somam-se ainda aos valores adicionais repassados por meio da adesão aos programas federais estratégicos, como SOS Emergências e Rede Cegonha, visando à qualificação dos serviços.
Somente em incentivos repassados pelo Ministério da Saúde para Santas Casas houve crescimento de 216,28% em quatro anos, passando de R$ 811 milhões para R$ 4,1 bilhões entre 2010 e 2014. Neste mesmo período, o total de repasses para Santas Casas de todo o Brasil cresceu 54,3%, aumentando de R$ 8,6 bilhões para R$ 14,3 bilhões.
