O senador Humberto Costa defendeu hoje a sanção da presidente Dilma Roussef ao o projeto de distribuição dos royalties do pré-sal durante a Marca dos Prefeitos, em Brasília. A aprovação da matéria já aprovada pelo Congresso Nacional é uma das principais bandeiras defendidas pelos 2.000 gestores municipais que foram a Capital Federal.
“Acredito que a presidente terá a sensibilidade necessária para entender que o projeto de lei que foi aprovado no Senado é aquele que melhor atende a necessidade da federação e atende melhor a União, estados, municípios e a população como um todo. O petróleo é uma riqueza de todo o povo brasileiro. Não pertence a dois a três estados. Temos que garantir que esta riqueza seja distribuída de forma efetiva”, disse o senador.
Humberto ainda rebateu os argumentos dos estados produtores, como o Rio de Janeiro, que são contra a redistribuição. “Não há perda para produtores. Eles vão apenas deixa de acumular mais os recursos. É uma ação importante também para reduzir os desiquilíbrios regionais”, afirmou.
O senador defendeu também outra bandeira da Marcha dos Prefeitos, a compensação fiscal das perdas dos municípios por conta as perdas com a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a Cide (imposto sobre combustíveis). “Temos que pedir ao Governo Federal que estabeleça uma contrapartida. A situação das prefeituras hoje é muito difícil”, afirmou o senador.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.
