Ministério da Saúde e Conselho Nacional da Saúde debaterão, no Senado, o financiamento da saúde

A Comissão Temporária destinada a propor soluções ao Financiamento do Sistema de Saúde do Brasil realizará, às 9h desta quinta-feira, 11, audiência pública no Senado Federal com a presença de representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Essa será a primeira de uma série de audiências a fim de aprofundar o debate sobre a carência de recursos destinados ao atendimento de saúde no Brasil.
“É impossível fazer a gestão de saúde, com os recursos existentes hoje, para oferecer um serviço universal e equânime”, argumenta o relator e responsável pela proposta de criação da comissão, Senador Humberto Costa (PT/PE), que foi ministro da Saúde do governo Lula. A comissão buscará identificar, no prazo de dois meses, ou seja, até o final de maio, alternativas de fontes de receitas específicas que permitam ampliar os investimentos na saúde pública do Brasil.
A Comissão também deverá debater a qualidade dos gastos com saúde, a relação entre o setor de saúde suplementar e o público, o déficit em investimentos e custeios das áreas de atenção básica, hospitalar, de média e alta complexidade e a realidade dos hospitais. As audiências estão previstas no plano de trabalho apresentado por Humberto, documento que foi aprovado na reunião anterior, da semana passada, dia 4 de abril.
O calendário da comissão prevê também audiências públicas com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); dos ministérios do Planejamento e Fazenda; do Instituto de Pesquisas e Economia Aplicada (Ipea); da Agência Nacional de Saúde (ANS); da Federação Nacional de Saúde Suplementar; das centrais sindicais e das entidades representativas dos profissionais de saúde.
Além de realizar as audiências, os senadores vão interagir com a comissão da Câmara dos Deputados que trata do mesmo tema. A pauta de debates prevê temas como análise dos demais sistemas universais de saúde existentes no mundo e os projetos de lei referentes ao assunto em trâmite no Congresso Nacional. A comissão do Senado tem o Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB) como presidente e o Senador Paulo Davim (PV/RN) como vice-presidente.
Fonte:

Show CommentsClose Comments

Leave a comment