O Senado Federal aprovou, por unanimidade, na noite desta quarta-feira (22), um projeto de lei que estende o auxílio emergencial de R$ 600 para diversos segmentos sociais, entre eles trabalhadores formais e informais. A medida, que vai para a sanção da Presidência da República, beneficia pais e mães que chefiam sozinhos famílias e trabalhadores como cabeleireiros, caminhoneiros, diaristas, motoristas e entregadores de aplicativos.
Sócios de empresas que estão inativas em razão da pandemia do coronavírus e mães adolescentes também poderão receber o benefício. Nascido do Senado, o projeto foi alterado em votação na Câmara dos Deputados e, em razão disso, teve de retornar à Casa de origem. Aprovado na noite desta quarta pelos senadores, ele segue para a imediata sanção do presidente, com a finalidade de que já entre em vigor.
O Congresso agiu rapidamente em favor de milhões de pessoas que estavam descobertas, em situação precária”.
Senador Humberto
Agora, de acordo com Humberto, é imprescindível que Jair Bolsonaro o sancione e o transforme em lei imediatamente. “Não vamos aceitar que o governo federal siga retendo projetos aprovados por nós para evitar que o dinheiro chegue a quem precisa, a quem está passando fome, sem qualquer tipo de assistência”, afirmou.
Segundo o senador, o trabalho conjunto das duas Casas do Congresso foi fundamental para ampliar as categorias beneficiadas, incluindo, nos momentos finais, vendedores porta a porta, esteticistas e pescadores artesanais que não recebem o seguro-defeso.
“Essa lei dá segurança a esses brasileiros por ela contemplados, tira quaisquer dúvidas sobre seus direitos. O Congresso, agora, diz textualmente que eles têm o direito de receber e não podem ter o benefício negado”, explicou Humberto. Aqueles com dificuldade em quitar suas parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) também estão autorizados a suspender o pagamento enquanto durar o estado de calamidade pública.
