"Nós queremos ser verdes produtivos", diz a senadora Gleisi Hoffmann

 
Senadora coordenou a reunião a pedido do líder do PT
 

Senadora Gleisi Hoffmann diz que Código Florestal deve se pautar no “diálogo com todos os setores” a fim de se conseguir consenso entre ambientalistas e ruralistas
A Bancada do PT no Senado começou a discutir o projeto que institui o novo Código Florestal, a PL 1876/99, antes mesmo da matéria ser distribuída pela Mesa Diretora do Senado. O objetivo é construir uma proposta de convergência.
Os senadores petistas receberam nesta semana os ministros Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, Luiz Sérgio, das Relações Institucionais, e Ideli Salvatti, da Pesca, no gabinete da Liderança do PT, para uma conversa sobre o conteúdo do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), aprovado pela Câmara dos Deputados.
Na reunião, os ministros apresentaram as questões que preocupam o Governo Federal, especialmente o que diz respeito ao uso das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a anistia para desmatador. E pediram aos senadores que aprofundem o debate dentro da Casa.
Em contrapartida, a bancada petista pediu à ministra Izabella que aponte os pontos que precisam de uma discussão mais intensa – o que a ministra prometeu enviar até o final da semana. A ideia dos senadores é estudar as questões divergentes e ouvir o que diz a sociedade.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que coordenou o encontro, destacou que o Código Florestal é de interesse tanto de agricultores como de ambientalistas, por isso há necessidade de se chegar ao equilíbrio. Para ela, esses são setores indissociáveis e é de responsabilidade de todos “a produção agrícola e a conservação do planeta”. Leia a seguir a entrevista com a senador Gleisi Hoffmann:
Qual o balanço que a senhora faz dessa reunião? Que assuntos foram tratados?
Gleisi Hoffmann: Um balanço muito positivo. A ministra expôs os pontos convergentes na Câmara e algumas divergências que seguiram a votação do relatório. E nós pensamos e avaliamos que aqui, no Senado, teremos condições de fazer um debate mais aprofundado e mediar pontos que vieram para cá sem muito consenso. A gente acredita que pode avançar. Aliás, a avaliação que o governo faz, e a própria ministra, é que nós aprovamos uma matéria importante com muitos pontos positivos e que tem alguns pontos que nós temos que melhorar nesse processo, para o bem do Brasil, inclusive da agricultura brasileira.
Falou-se que teria cinco pontos (críticos) nesse texto que está em discussão, na verdade são onze, mas que desceriam para cinco se tivesse uma certa negociação. A senhora sabe quais são esses pontos?
São pontos mais críticos, como, por exemplo, anistia irrestrita. É um ponto que nós temos que discutir, porque a questão da anistia não é um problema que interfere apenas para a questão ambiental, interfere inclusive nos negócios brasileiros. Dar anistia irrestrita para aquele que tinha um marco legal, que o proibia de fazer desmatamento e o fez, é acenar para o Brasil e para o resto do mundo a nossa condescendência com o desmatamento. Isso é ruim, inclusive para os negócios agrícolas no plano externo.
Nós temos que recepcionar nessa questão do Código Florestal a agricultura familiar. Nós falamos em quatro módulos fiscais, mas não está recepcionado o agricultor familiar com tratamento diferenciado. Isso é fundamental.
E algumas outras questões, que não são de grande discussão, mas que tem impacto. A questão das áreas consolidadas, de ressarcimento de trabalho de serviços agrícolas. Enfim, que nós estamos discutindo. Eu acho que tem condições, sim, de chegarmos a um entendimento aqui no Senado. Tem boa vontade da nossa bancada, de alguns senadores que nós já conversamos. E também do governo para se fazer isso.
A presença do ministro Luiz Sérgio aqui, depois de uma semana em que houve muitas críticas a articulação política do governo com a base, é uma tentativa de melhorar essa relação?
Nós pedimos a presença do ministro Luiz Sérgio. A bancada fez um convite à ministra, ao ministro Luiz Sérgio e aproveitamos também para convidar a ministra Ideli, que já tem uma vivência na Casa, para a gente fazer uma conversa sobre o conteúdo do Código, mas também sobre as questões políticas, o ambiente da política, as conversas que nós vamos estabelecer, a forma de condução da matéria.
É possível negociar um prazo para que esse Código seja votado no Senado? Quer dizer, o governo tem receio que a discussão se prolongue por muito tempo, os senadores têm receio de que fique mantido o prazo para 11 de junho. É possível negociar um prazo?
Eu acho que tudo é possível quando a gente tem vontade de acertar as coisas, quando se quer um resultado que realmente beneficie o país. Nós não podemos ser radicais, nem um prazo tão curto nem um prazo tão longo. O Senado da República também é uma instituição que precisa debater a matéria, estudar, conversar, e tem o seu tempo. Agora, é claro que nós queremos uma solução para essa situação. Nós não queremos ficar com isso em aberto e causando instabilidade, tanto nos agricultores como nas questões ambientais.
Qual vai ser a posição da bancada em relação a revogação do Decreto?
Nós não temos ainda. Isso é o governo que vai comandar.
Quais são as características que deve ter essa lei?
Tem que ser uma lei clara objetiva e auto-aplicável, porque já é um tema complexo. Se nós fizermos uma legislação que dependa de muita regulamentação e, principalmente, que leve aos estados, que é outro dos pontos críticos que nós estávamos discutindo, para fazer legislação concorrente, nós vamos piorar a situação. Então, está todo mundo muito empenhado para que essa lei seja objetiva, clara e auto-aplicável.
Existe alguma preocupação da ministra de que o Código não acirre ainda mais os conflitos pela terra na região Norte?
Com certeza. Nós queremos que a matéria não sirva exatamente para isso, nem para desmatamentos, como serviu em Mato Grosso, nem com o que nós vimos agora na região Norte, lá no Pará. Por isso que nós temos a vontade de conversar sobre essa matéria. Ela não deve ser longa no tempo, a gente quer buscar um consenso, serenar os ânimos e mostrar que isso é de interesse do país, de quem produz e de quem quer conversar e preservar o meio ambiente.
Já tem uma próxima reunião marcada?
Não. Agora, a nossa assessoria vai elaborar um documento, em cima do que nós discutimos. Eu acho que até o final da semana a gente deve ter um documento base, para a gente começar uma interlocução na Casa.
Vai ser uma proposta do PT de Código Florestal? É um parecer? Uma análise?
É uma análise do que veio da Câmara. Primeiro, a gente tem que deixar claro que respeitamos muito o deputado Aldo Rebelo. Ele fez um trabalho incansável, viajou esse país nesse processo, ele melhorou muito o que ele apresentou. Mas também avaliamos que tem alguns aspectos que nós podemos melhorar para o País, inclusive para o ambiente de negócios da agricultura e dar sustentação a questão da preservação ambiental.
Um outro aspecto, que nós também queremos conversar com a Casa, é a tramitação da matéria, que é importante: como nós vamos fazer as discussões, as comissões pelas quais ela vai tramitar, qual é a ordem dessas comissões, os relatores. Enfim, nós vamos estabelecer audiências públicas, nós, por exemplo, temos uma posição que elas deveriam ser conjuntas, agricultura e meio ambiente, nunca separadas. Fazer um debate que realmente harmonize, nós não estamos aqui fazendo uma discussão de um contra outro, isso é essencial entender.
A agricultura para prosperar precisa de um meio ambiente conservado, preservado, essa é a realidade. E o meio ambiente precisa reconhecer o papel da produção. Então, é isso. Nós queremos ser uma potência ambiental e agrícola. Sabe verdes produtivos? É o que nós queremos ser.
Fonte: Por Catharine Rocha, da Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado.
Foto: Moreira Mariz / Agência Senado.